Durante reunião com representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) na semana passada, em Brasília, o ministro Luis Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, anunciou o interesse do presidente Lula em fazer uma audiência com os atingidos por barragens, em janeiro de 2010.

O próprio presidente Lula, em discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, este ano, admitiu que o Estado brasileiro tem dívidas com o MAB. Segundo o presidente, durante muito tempo se construiu hidrelétricas no país sem que os atingidos recebessem indenizações e reassentamentos.

A Coordenação Nacional do Movimento, que se reuniu em São Paulo na semana passada, decidiu que nos meses de dezembro e janeiro irá fazer um amplo processo de consulta aos atingidos de todo o Brasil, bem como para assessores, entidades e movimentos populares, a fim de debater os pontos que os atingidos por barragens podem apresentar ao Presidente da República, no caso de se confirmar a audiência no Palácio do Planalto.

Historicamente, o MAB vem denunciando a falta de uma política social de tratamento aos atingidos por barragens, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. O Movimento também tem liderado campanhas contra os altos preços cobrados nas contas de luz que, segundo Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional, faz com que todo o povo brasileiro pague para enriquecer ainda mais as grandes empresas.

Dalla Costa afirma que o Movimento quer do presidente avanços em políticas que garantam os direitos básicos da população atingida, entre eles o direito ao reassentamento, a implantação de projetos de desenvolvimento regional e a solução dos problemas sociais e ambientais onde foram construídas as barragens. “Além disso, queremos iniciativas do governo no sentido de cobrar das empresas distribuidoras de energia os R$ 10 bilhões de reais que foram cobrados irregularmente dos consumidores”.

Outro questionamento que o MAB poderá levar à audiência com Lula são os projetos de barragens do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica do governo, principalmente os projetos situados na Amazônia, em especial o de Belo Monte, no Pará. Sobre as negociações que já estão ocorrendo entre o MAB e o governo, Dalla Costa diz que alguns passos avançaram, no entanto, “consideramos que o atual formato de negociação não cria uma nova política, apenas trata de problemas das barragens já construídas e de algumas questões pontuais”, afirma.

(MAB, 14/12/2009)