Reajuste de 150% deve garantir receita de até R$ 3 milhões

A prefeitura de Ilhabela espera lucrar, em 2010, entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, com a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), instituída na cidade há cerca de dois anos. Em 2009, o lucro atingiu R$ 1 milhão, depois de a prefeitura ter registrado prejuízo de R$ 150 mil, no ano passado.

A projeção de lucro para o próximo ano é feita pelo secretário de Meio Ambiente do arquipélago, Harry Finger, com base no aumento de 150%, que a taxa sofrerá a partir de 1º de janeiro, quando passa de R$ 2 para R$ 5 por carro. O valor é cobrado dos veículos que não têm placa de Ilhabela. As vans pagam R$ 20; caminhões e micro-ônibus, R$ 30 e ônibus, R$ 40. A cobrança não é feita entre meia-noite e 6h, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Finger acredita que não haverá reação negativa dos turistas que frequentam a ilha. "Acho que o reajuste não causará problemas, pois o pessoal já está conscientizado. Além disso, os turistas que frequentam a cidade nesta época do ano são de classe média e média alta", observou.

As contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que gerencia os recursos obtidos pela cobrança da taxa, passaram do vermelho para o azul depois de algumas mudanças realizadas em abril deste ano, quando a prefeitura fez uma revisão nos critérios de isenção, que incluía 15 tipos de situações passíveis de não pagar a taxa.

Com a mudança, apenas veículos com placas de Ilhabela e carros oficiais, incluindo ambulâncias, passaram a ser beneficiados. Pelos novos critérios, mesmo que o dono do carro tenha residência na ilha, ele é obrigado a pagar a taxa se o veículo tiver placa de outra cidade. O volume de veículos isentos por dia, que era de 50%, caiu para 18%. Segundo o secretário, havia muitos abusos. "Tinha gente com casa na ilha que cadastrava até dez carros no mesmo endereço", conta Finger.

Com isso, a taxa cobrada não era suficiente para pagar as despesas com a JP Trans, empresa contratada para gerenciar o serviço. No novo quadro, a prefeitura negociou também o valor pago à JP Trans - de R$ 68 mil passou para R$ 45 mil. Segundo Finger, é a única despesa paga com o dinheiro da TPA. O restante deve ser obrigatoriamente empregado em projetos de preservação e educação ambiental e aquisição de veículos para operações integradas relacionadas ao meio ambiente.

O lucro obtido com a cobrança já permitiu a compra de caminhões de lixo, contêineres para armazenamento do lixo e uma máquina de poda, além do financiamento de quatro projetos ambientais. Neste ano também ajudou no pagamento do transporte do lixo da cidade, que é levado para um aterro sanitário em Tremembé, no Vale do Paraíba.

Reação
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhabela, Mário Sergio Gonçalves Perrechil, disse que o aumento não assusta comerciantes e turistas, desde que o dinheiro da TPA continue sendo bem utilizado. No início, os comerciantes temiam que a taxa afastasse os turistas ou aumentasse o custo dos produtos.

"Ilhabela é um dos poucos lugares no Brasil que tem 85% da mata atlântica preservada. Tudo que for possível para mantê-la deve ser feito", afirmou. Segundo Perrechil, se houve uma reação negativa no início da cobrança foi por falta de informação. "As pessoas já absorveram a situação", conclui.

(Por João Carlos de Faria, O Estado de S. Paulo, 28/12/2009)