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política agrícola brasileira alimentos e produtos orgânicos
2009-12-29

A edição de agosto da Revista Orgânica, que circula no Rio de Janeiro, mostrou a dimensão alcançada pela alimentação orgânica na principal potência industrial do planeta, os Estados Unidos. “A primeira-dama Michelle Obama vai cultivar uma horta orgânica nos jardins da Casa Branca, sede oficial do presidente norte-americano. Da horta, sairão vegetais, ervas e legumes, como espinafre, acelga, couve, tomates pequenos e pimentas, diretamente para a cozinha, para alimentar a família Obama e também para refeições em eventos oficiais”, diz a publicação.

“Na realidade, a preocupação deles com alimentação saudável ficou bem clara na campanha eleitoral do presidente norte-americano. Este foi um tema recorrente, bem como a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável. Infelizmente, por aqui a história é muito diferente”, comenta o coordenador da feira de produtos orgânicos da Glória, no Rio, Renato Martelleto.

A feira coordenada por Martelleto é a mais antiga da capital fluminense e, ao completar 15 anos de existência em outubro, passou a ter uma diversidade maior de alimentos ofertados. As barracas também passaram por uma reforma no seu desenho. Atualmente, 13 produtores são responsáveis pelo abastecimento de produtos, vindos da área rural de cidades da Serra dos Órgãos fluminense.

“Estive agora no Brejal, em Petrópolis, e fiquei triste com a situação dos produtores, sem condições financeiras para a colheita e o transporte até as feirinhas onde vendem. Se a Feira da Glória acabasse hoje, pelo menos 20 famílias do Brejal não teriam como sobreviver”, relata. Martelleto se queixa do pouco acesso dos pequenos produtores às medidas de estímulo criadas pelos governos, muitas, vezes, por razões burocráticas.

A questão da certificação obrigatória dos produtos orgânicos a partir de 2011, com a vigência da Lei dos Orgânicos, trará uma nova realidade ao mercado, na opinião não só de Martelleto como de outros interessados no assunto. Engenheira agrônoma da Associação de Agricultores Biológicos do Rio de Janeiro (Abio), Lúcia Helena Almeida comemora uma mudança que considera essencial no novo marco regulatório.

“A Abio poderá certificar e orientar os produtores, o que hoje não pode fazer. Uma coisa é certificar o produto como orgânico, vendo que é cultivado morro abaixo e não dizer nada. Outra coisa é ensinar o produtor a plantar em outro lugar, evitando a erosão. Isso é sustentabilidade, é princípio do desenvolvimento sustentável”, explica.

A aplicação da lei dará à produção orgânica brasileira uma personalidade institucional que não tem, praticamente reabrindo o mercado que já existe, mas de maneira precária. Como costuma enfatizar o coordenador de Agroecologia do ministério da Agricultura, Rogério Pereira Dias, “o consumidor que ter confiança no produto”, e o selo de certificação contribuirá para reforçar esse sentimento, na opinião dos participantes do processo.

Outra consequência da certificação obrigatória será o acesso mais fácil ao mercado externo, onde ela é pré-requisito para qualquer produto. Já estão em andamento, por exemplo, negociações com importadores alemães de orgânicos para adequar a certificação nacional aos moldes europeus.

Coordenador do Grupo Executivo de Agroindústria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o economista Antônio Salazar vê o mercado consumidor cada dia mais consciente como uma das origens da legislação mais rigorosa.

“Não só os produtos orgânicos estão em desenvolvimento. Os produtos convencionais também estão e a prova é que a agricultura procura utilizar cada vez menos defensivos, embora eles sejam necessários numa produção em larga escala. E a pesquisa científica, que leva aos transgênicos, busca exatamente produtos imunes às pragas e doenças evitadas pelos defensivos. Na minha opinião, é falsa a dicotomia entre transgênicos e orgânicos”.

Para ele, a produção e a comercialização de orgânicos “são o resgate de uma prática antiga da humanidade”. Mas o economista ressalta que o setor tem espaço limitado de expansão. “Não acredito que a produção orgânica alcance a escala da necessidade de alimentos no mundo de hoje. É claro que são produtos mais saudáveis e a iniciativa da família Obama é emblemática. Mas nem sei se há espaço no terreno da Casa Branca para uma produção capaz de abastecer a mesa dos eventos oficiais”, comenta.

A Firjan desenvolve projetos de fruticultura no norte e noroeste do estado, tradicionais produtores, respectivamente, de cana-de-açúcar e de gado. A proposta da federação é criar um polo produtor de frutas para o mercado interno e para exportação. Salazar comemora a primeira colheita de pêssegos, no norte fluminense, num total estimado de 400 toneladas, neste ano.

(Por Luiz Augusto Gollo, com edição de Lana Cristina e Nádia Franco, Agência Brasil, 28/12/2009)


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