No balanço das atividades desenvolvidas durante ano de 2009, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) destaca o investimento de R$ 1.758,331,51 para executar melhorias nas praças da cidade, a agilidade no processo de liberação de licenças e o reforço nas ações de educação ambiental.

Quinze praças receberam melhorias, como pavimentação, execução de escadas, equipamentos de recreação infantil, bancos, quadra esportiva e equipamentos de ginástica, dentre as quais as praças Major Augusto Koch (Sarandi), Irene Elisalde Stricher (Cavalhada), Gustavo Langsch (Bela Vista), Praça do Triângulo (Restinga), Dante Santoro (Floresta), Symcha Melon (Hípica) e Torben de Alencastro Friedrich  (Jardim Lindoia). As intervenções são realizadas por meio de parcerias e Termos de Compensação, firmados com a iniciativa privada.

Em 2009, as atividades da Equipe de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente atingiram diretamente 8.414 pessoas. O Centro de Educação e Informação Ambiental desenvolveu palestras sobre  temas como resíduos, ecologia interna, arborização urbana, aquecimento global e sustentabilidade; trilhas nos parques de Porto Alegre; acompanhamentos em plantios de vias públicas; cursos de formação para educadores ambientais; curso para infratores (constitui a finalização do processo de auto de infração ambiental); cursos para líderes comunitários; atividades nos parques, como jogos ambientais e desenhos para pintar; contação de histórias e apresentações de teatro, além de atividades de inclusão com deficientes visuais utilizando a Cartilha Naturecos em braile. As ações têm objetivo de informar e divulgar o cuidado com o meio ambiente, visando sempre sensibilizar em relação ao planeta.

As atividades de educação ambiental desenvolvidas ao longo do ano na Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger envolveram 944 pessoas. Foram organizados cursos, seminários e visitas técnicas voltadas a instituições de ensino, órgãos públicos e ONGs. A Unidade de Conservação é a única reserva ambiental administrada por uma prefeitura. Além da conservação dos ecossistemas e suas espécies, a reserva dá suporte a atividades de pesquisa científica e educação ambiental. Visitas ao local podem ser agendadas no fone (51) 3258-1314 por instituições de ensino e pesquisa.

Centro de Referências - Inaugurado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) no mês de setembro, o Centro de Referências de Energias Renováveis (Crer) é um programa que promove e incentiva o uso de tecnologias em energias renováveis e eficiência energética no âmbito das comunidades locais e regionais. O Crer Porto Alegre funciona na sede da Smam, na Biblioteca Roberto Xavier, e disponibiliza informações, conceitos, projetos, linhas de pesquisa e uma série de atividades pertinentes a esta nova visão mundial.

O Centro foi criado no âmbito do Projeto Rede Elo (Local Renewables Model Communities Network). Entre os objetivos e atividades a serem desenvolvidos pelo Crer, destacam-se as relações entre a Prefeitura de Porto Alegre, as cidades da Rede Elo e outros parceiros, a interação e a articulação com outros Centros de Referência, a disponibilização para a comunidade de exemplos de projetos existentes, a criação de parcerias voltadas a ações de promoção de energias renováveis e eficiência energética, além da utilização e promoção de fontes mais baratas e sustentáveis de energia.

Licenças - De janeiro a outubro, a Smam emitiu cerca de 801 licenças ambientais. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas potencial ou significativamente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

(Prefeitura de Porto Alegre, 28/12/2009)