CAF vai financiar US$ 100 milhões; oposição pede detalhamento da proposta

Na última sessão deliberativa do ano, a Câmara Municipal de Porto Alegre enfrentou 11 projetos. A maior parte da plenária desta quarta-feira foi dedicada à proposta que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de US$ 100 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiar o Portais da Cidade.

A matéria foi aprovada no início da tarde por 21 votos a nove, após discussão de mais de cinco horas. Os líderes dos partidos de oposição criticaram o governo por não encaminhar o detalhamento dos Portais. Eles também dizem que a iniciativa será, na verdade, uma nova forma de baldeação.

A prefeitura pretende remodelar o sistema de transporte coletivo, criando três grandes terminais - Cairu (confluência com a avenida Farrapos), Princesa Isabel (Azenha), e Zona Sul (próximo ao estádio Beira-Rio). Nesses locais, os usuários serão transferidos para uma linha exclusiva, de veículos articulados, mais rápidos e menos poluentes, que fará a conexão entre os Portais e o Centro da cidade. Esses ônibus irão circular a cada 1min30seg nos horários de pique e até 4 minutos nos outros horários, atesta o Executivo. A intenção é diminuir o fluxo de coletivos na região central.

“Essa proposta introduz a maléfica experiência da baldeação. Além disso, não foi devidamente debatida com os vereadores. Tinha uma configuração e agora a prefeitura diz, através de uma revista, que tem outra”, reclamou a líder da oposição, vereadora Maria Celeste (PT).

Sem a presença de secretários municipais, o líder do governo, Valter Nagelstein (PMDB), tentou explicar o projeto a partir de um anúncio publicitário, encartado em uma revista de circulação nacional. “Esse assunto já está mais do que discutido. Foi um dos principais temas da campanha municipal e a população elegeu a nossa ideia”, rebateu Nagelstein, ao lembrar que a proposta já foi apresentada em audiência pública na Câmara. Ele reforçou ainda que a autorização do empréstimo é que vai possibilitar ao Executivo consolidar o projeto Portais da Cidade e iniciar as obras necessárias.

A operação de crédito autorizada nesta quarta junto à CAF representa, segundo a prefeitura, 47,61% do montante da obra. Outra parte, avaliada em US$ 110 milhões, será integralizada como contrapartida da prefeitura. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 500 milhões. O Portais da Cidade contará com operações comerciais e de serviços e será viabilizado a partir de Parceria Público-Privada.

O plenário também acatou duas emendas. Conforme o primeiro ajuste, apresentado por Adeli Sell e Maria Celeste, do PT, a prefeitura deve encaminhar ao Legislativo projeto compatível com a Linha 2 do metrô. A segunda emenda, de Maria Celeste e Carlos Comassetto (PT), determina que o governo envie cópia do Acordo de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco, que foi acordada em janeiro de 2004 entre EPTC, Metroplan e Trensurb.

PT e P-Sol protestam com entrega de panetones
Logo após a votação do projeto de financiamento do Portais da Cidade, vereadores do PT e do P-Sol entregaram panetones à Mesa Diretora da Câmara Municipal. A intenção era protestar contra a não abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias relacionadas ao Programa Integrado Socioambiental (Pisa) - o requerimento apresentado pela oposição recebeu 10 das 12 assinaturas necessárias, o que inviabiliza a instalação de uma CPI neste ano.

Ao anunciar que o panetone “é atualmente símbolo da corrupção” a vereadora Sofia Cavedon (PT) causou reação do plenário. O vereador João Dib (PP) disse que não aceitava aquele tipo de comparação e pediu respeito aos colegas.

A partir daí, houve forte discussão, com direito a vaias dos vereadores da base aliada e disputa de uma caixa entre Sofia e Elias Vidal (PPS), que queria impedi-la de colocar o panetone na mesa.

O bate-boca durou quase meia hora e resultou em um pedido de quebra de decoro parlamentar por parte do líder do governo, Valter Nagelstein (PMDB). A vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol) afirmou que o objetivo não era ofender os vereadores e sim “manifestar indignação porque as graves acusações que pairam sob o Pisa acabaram sem esclarecimentos.

(JC-RS, 28/12/2009)