Após garantir o fim definitivo do uso de amianto na linha de produção das fábricas no Estado, a Secretaria de Estado da Saúde realizou neste mês uma megaoperação em lojas de materiais de construção suspeitas de comercializar produtos cuja fabricação previa a utilização do amianto. Ao todo foram 79 estabelecimentos inspecionados, dos quais 54, ou seja, 68%, comercializavam materiais à base de amianto. As mercadorias foram interditadas e sua comercialização interrompida. O uso desta matéria-prima está proibido em todo o Estado desde 2008..

Em novembro a Secretaria, por meio de ação coordenada pela Vigilância Sanitária, órgão ligado à pasta, realizou o fechamento da última empresa que ainda não havia se adequado à legislação. Depois de receber autuação e não suspender o uso da matéria-prima, a indústria teve sua produção suspensa e só voltará a funcionar mediante a substituição do material.

“Agora, com a vistoria do comércio do setor de fibras e cimentos, cumprimos mais uma etapa do processo de coibir eventual venda de produtos com matéria-prima ilegal. Garantimos assim a extinção definitiva dessa substância nas fábricas e no comércio”, afirma a diretora da Divisão de Saúde do Trabalho da Vigilância Sanitária, Simone Alves dos Santos.

Os estabelecimentos que foram flagrados comercializando mercadorias com uso de amianto devem devolver os produtos ao fabricante ou inutilizá-los. A Vigilância acompanhará esse procedimento. Os comerciantes que não tomarem providências sofrerão outras sanções.

A fiscalização será permanente em todo Estado. Pelo interior, o trabalho é realizado em parceria com as vigilâncias sanitárias municipais, que também permanecerão atentas a eventuais desrespeitos à legislação. Os trabalhadores ou clientes que tiverem conhecimento do uso ou comercialização de produtos à base de amianto devem procurar a Vigilância Sanitária do município ou os centros de referência e saúde do trabalhador.

Trabalho
Há cerca de um ano, o Centro de Vigilância Sanitária, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador regionais realizam inspeções rotineiras em empresas espalhadas pelo Estado que utilizavam a substância. As inspeções previam orientações, autuações e prazo para adequação.

O trabalho foi realizado em quatro diferentes etapas: cobrar a substituição da matéria-prima; a eliminação dos resíduos e dos maquinários; o descarte de resíduos perigosos em aterros específicos e a listagem completa dos trabalhadores expostos à substância, estando eles na ativa ou não.

O que é amianto?
Amianto é uma fibra natural, de origem mineral, presente na indústria de transformação, no consumo, na produção de telhas e caixas d'água, tubos d'água e vasos, na indústria têxtil de amianto, na produção de papéis e papelões, entre outros. A substância é classificada como carcinogênico para humanos em qualquer estágio de produção, transformação e uso pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma. Estes agravos têm um período de latência em torno de 30 anos, manifestando-se em geral quando os trabalhadores já estão fora das empresas ou do mercado de trabalho. São doenças progressivas, irreversíveis, de difícil tratamento e, na maioria das vezes, levam ao óbito.

(Ascom Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, 16/12/2009)