Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançaram, nesta terça-feira (22/12), o primeiro Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar, que, em 2010, vai beneficiar quase 18 mil famílias distribuídas por sete estados e 85 municípios da Amazônia.

O Plano Anual tem a missão de estimular o manejo florestal sustentável, que envolve a extração de madeira e de produtos não madeireiros - óleos, resinas, cascas e sementes - para ribeirinhos, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. "Temos um plano que vai gerar renda, combater o desmatamento e incluir a população na conservação do meio ambiente", afirmou Minc. "O manejo florestal comunitário é uma alternativa concreta para gerar renda para as populações rurais e manter a floresta em pé", diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

O Serviço Florestal é um dos responsáveis pela elaboração do documento e execução das ações, que vão agir em cima dos gargalos à atividade, identificados em conjunto com 11 das principais entidades da sociedade civil da região. "A participação deles foi importante na priorização das ações. Procuramos abordar o que eles reconhecem como os pontos que realmente atrapalham o manejo", diz a gerente de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, Márcia Muchagata.

Entre as atividades a serem realizadas estão a capacitação em empreendedorismo, manejo, gestão financeira, boas práticas para produção florestal, a regularização ambiental, e construção e reforma de 4.200 casas em assentamentos.

O Plano terá R$ 40 milhões, sendo que R$ 17 milhões estão voltados para o financiamento, via Pronaf Florestal, do manejo florestal, silvicultura e sistemas agroflorestais. "Esse é o nosso primeiro plano, é ambicioso e está dentro da nossa capacidade de fazê-lo", disse o ministro Guilherme Cassel.

Livro de bolso
O ministro Carlos Minc também lançou nesta terça-feira (22/12), o livro de bolso "Florestas do Brasil em resumo".  A publicação, produzida pelo Serviço Florestal Brasileiro, reúne informações sobre composição, gestão, conservação, dados socioeconômicos e outros aspectos das florestas brasileiras. "Havia a demanda por um documento com informações sistematizadas sobre as florestas brasileiras", disse o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

O livro, de 120 páginas, consolida dados produzidos por diversos organismos envolvidos no uso, manejo e conservação das florestas. Este modelo de minilivro também é produzido por órgãos florestais de outros países como Austrália, Finlândia, Chile, Estados Unidos e Canadá. A versão em inglês do "Florestas do Brasil em resumo" foi distribuída na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-15), que terminou dia 18 de dezembro em Copenhague.

Programa lançado pelo presidente Lula
O Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar é o primeiro a ser produzido após a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 6.874/09, que instituiu o Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Todo ano, serão lançados planos anuais com metas para o ano seguinte.

O documento é elaborado por um comitê gestor com o total de seis titulares e seis suplentes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. O Serviço Florestal e o Incra têm representantes no comitê. Com o intuito de envolver a sociedade civil, o comitê gestor instituiu um grupo de trabalho com 11 entidades que estão entre as mais representantivas do setor.

Ajudaram a formular o plano a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNABF), Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), União Nacional das Escolas de Famílias Agrícolas no Brasil (Unefab), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Grupo de Trabalho  Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

(Por Fabiana Vasconcelos, Ascom MMA, 22/12/2009)