O Distrito Federal e os 11 estados que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 vão perder cerca de R$ 800 milhões no próximo ano com o acordo fechado na noite desta terça-feira (22/12), no plenário do Congresso, que possibilitou a votação da proposta orçamentária. A afirmação foi feita nesta tarde pelo relator-geral do projeto, deputado Magela (PT-DF), em entrevista coletiva. Esse valor será dividido entre as emendas das bancadas estaduais, de forma proporcional ao que cada uma já havia recebido.
Pelo acordo feito entre o relator e os líderes da oposição, o relator teve que retirar todas as emendas de investimento apresentadas por ele para obras relacionadas à Copa. A oposição condicionou a votação do orçamento à exclusão dessas emendas.
Magela havia apresentado um total de R$ 1,2 bilhão em emendas para os 11 estados e o DF – R$ 100 milhões para cada um. Desse total, dois terços (R$ 800 milhões) foram destinados a investimentos.
Perda
Para Magela, dificilmente um estado conseguirá recuperar os recursos perdidos com a divisão. “Os cortes são muito prejudiciais. Ninguém vai receber o valor de volta”, disse. Além do DF, vão abrigar os jogos da Copa os seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso e Ceará.
Durante a votação da proposta orçamentária, a oposição criticou o fato de algumas emendas do deputado não apresentarem relação direta com os jogos da Copa, como as que previam recursos para drenagem urbana em Vicente Pires, região administrativa do DF, e para construção de um complexo turístico em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará.
Magela garantiu que apenas atendeu solicitação dos governadores à Comissão Mista de Orçamento. Ele citou alguns casos, como a emenda destinada à construção de um hospital próximo a um estádio de futebol, em Pernambuco.
Só não haverá perda para os estados que preferiram pedir recursos para custeio, e não para investimento. É o caso do Rio de Janeiro, que solicitou verbas para segurança pública. “Foi um erro tomar essa decisão [fazer o acordo], mas fomos forçados a decidir assim pelos partidos de oposição”, disse Magela. Ele afirmou que só concordou com o acordo porque havia se comprometido com o governo para conseguir a aprovação do projeto.
(Por Janary Júnior, com edição de Daniella Cronemberger, Agência Câmara, 23/12/2009)