A Arutam é acusada de incitação à violência durante protesto em outubro

O governo do Equador revogou nesta quarta (23/12) a licença de uma rádio indígena na região da Amazônia sob a acusação de incitação à violência durante protestos em outubro, que deixaram um morto. A medida foi anunciada um dia após a suspensão, por três dias, da TV Teleamazonas, acusada de divulgar "informações falsas".

O diretor da rádio Arutam, Pepe Acacho, disse que a emissora continuará a divulgar sua programação para a comunidade indígena shuar apesar da revogação da licença. Ainda ontem, o presidente do Equador, Rafael Correa, negou ontem seu envolvimento na sanção contra o canal opositor Teleamazonas.

Correa, que anteriormente ameaçou pedir o "fechamento definitivo" da TV, afirmou que não ordenou a suspensão dos serviços da Teleamazonas e disse que a medida foi tomada pela Superintendência de Telecomunicações (Suptel), um organismo subordinado ao Executivo. O vice-presidente de notícias da emissora, Carlos Jijón, disse ter motivos para "suspeitar que a decisão de fechar a Teleamazonas não tenha sido tomada pela Superintendência, mas pela presidência da república".

Em maio, a Teleamazonas foi acusada pelo governo de incitar protestos ao divulgar a informação de que operações de exploração de gás no Golfo de Guayaquil, executadas pela Venezuela, poderiam impedir a pesca por seis meses, prejudicando os moradores da região.

A medidas foram adotadas em meio a um debate na Assembleia Legislativa sobre um polêmico projeto de Lei de Mídia, que planeja a criação de um conselho estatal para fixar políticas de comunicação. A decisão contra a Teleamazonas foi tomada no primeiro dia de debate, mas a discussão foi transferida para janeiro por conta do recesso. "Porque são poderosos, acreditam que a lei não será aplicada", afirmou Correa durante um evento em Guayaquil ao negar envolvimento com o pedido de sanção.

(AFP e Reuters / O Estado de S. Paulo, 24/12/2009)