O presidente Lula assinou nesta segunda (21/12) a homologação de nove terras indígenas demarcadas anteriormente, sendo 5 no Amazonas, 1 em Roraima, 2 no Pará e 1 no Mato Grosso do Sul. Assinou também um decreto de desapropriação de terras para o assentamento de centenas de famílias do povo Tuxá que foram deslocadas desde 1986 pela inundação da barragem de Itaparica.

Desde 2007 o presidente Lula não assinava atos de homologação de terras indígenas. No período do seu primeiro governo foram homologadas 67 terras indígenas. No segundo mandato esse número diminuiu para 23.

O processo de demarcação de uma terra indígena segue um rito burocrático determinado pelo Decreto 1775/96. Inicia-se com uma portaria do presidente da Funai criando um grupo de trabalho para identificar a área pertencente ao povo indígena; segue com uma portaria da Funai delimitando essa putativa terra indígena; em seguida vem uma portaria declaratória assinada pelo ministro da Justiça reconhecendo os estudos da Funai e mandando-a proceder à demarcação; em seguida, uma vez demarcada in situ vem o ato homologatório do presidente da República; e por fim, o registro dessa terra nos cartórios municipais pertinentes.

Das nove terras homologadas e publicadas no DOU, hoje, com todos os dados geográficos e de tamanho, seis são resultados de estudos e portarias declaratórias assinadas pelo ministro Márcio Thomas Bastos, sendo presidente da Funai este que vos escreve. Duas foram assinadas pelo atual ministro Tarso Genro e 1 vem ainda do tempo de Fernando Henrique Cardoso, quando o ministro da Justiça era José Gregori.

Eis as terras com atos de demarcação durante minha presidência:

1. Trombetas-Mapuera, nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, com 3.970.898 hectares para os povos indígenas Karafawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xwreu, Cikiyana, Tunayama, Yapiana, Pianokoto e Waimiri-Atroari, além de possíveis grupos indígenas em estado de autonomia, com população estimada em 3.000 pessoas.

2. Balaio, no estado do Amazonas, com 257.281 hectares, para os povos indígenas Tukano, Yepamashã, Desana, Kobewa, Pirá-Tapuya, Tuyuka, Baniwa, Baré, Kuripako e Tariano, com população de 350 pessoas.

3. São Domingos do Jacapari e Estação, no Amazonas, com 134.781 hectares, para o povo indígena Kokama, com população de 480 pessoas.

4. Anaro, no estado de Roraima, com 30.473 hectares, para uma população de 52 Wapixana.

5. Las Casas, no Pará, com 21.344 hectares, para uma população de cerca de 60 Kayapó.

6. Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, com 7.145 hectares, para cerca de 410 índios Guarani-Kaiowá.

As terras demarcadas no período do atual ministro Tarso Genro são:

7. Largo do Correio, no Amazonas, com 13.209 hectares, para famílias Kokama e Tikuna.

8. Prosperidade, no Amazonas, com 5.572 hectares, para famílias Kokama.

A terra indígena demarcada no período do ministro José Gregori é:

9. Zoé, no estado do Pará, com 668.565 hectares, para cerca de 170 índios do povo Zoé.

A área expropriada para fins de assentamento de famílias Tuxá se encontra no município de Rodelas, no estado da Bahia, e soma 4.328 hectares.

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 22/12/2009)