Secretário da Fazenda participou de reunião da Comissão de Finanças

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu na tarde de ontem o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch. Ele prestou esclarecimentos sobre as licitações do Programa Integrado Socioambiental (Pisa).

Além de vereadores e de Tatsch, participaram da reunião seu secretário-adjunto, Zulmir Breda, o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Flávio Presser. A pedido do secretário da Fazenda, o encontro ocorreu a portas fechadas, sem acompanhamento da imprensa.

O programa da prefeitura de Porto Alegre passou a ser alvo de denúncias de irregularidades depois da divulgação de gravações de conversas de empresários e agentes públicos sobre o Pisa. Os áudios, captados pela Polícia Federal durante a Operação Solidária, foram apresentados primeiro na CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa e depois na Câmara.

Tatsch explicou aos vereadores as circunstâncias em que aparece nos diálogos. O vice-presidente da Cefor, vereador João Dib (PP), ficou satisfeito com o que ouviu. Para ele, não restam mais dúvidas em relação aos contratos para a execução de obras do Pisa. "As gravações mostram que era o contato de duas pessoas que se conheciam, mas não se relacionava ao Programa Integrado Socioambiental", opina.

Para o vereador Mauro Pinheiro (PT), o secretário tentou desqualificar as gravações da Polícia Federal. Ele entende que a oposição está no caminho certo ao tentar uma CPI para tratar do tema e apontou a preocupação do governo - "que levou três secretários e impediu a imprensa de participar do encontro na Câmara" - como indício de que o tema deve ser aprofundado.

Formalizado na semana passada, o requerimento para criar uma CPI sobre as licitações do Pisa ainda não obteve o número mínimo de assinaturas.

Tatsch classificou a tentativa de instalar uma CPI como manobra pré-eleitoral para desgastar o governo. É a mesma opinião de Flávio Presser, que o acompanhou na sessão de ontem e que também já foi à Câmara para falar do tema.

O Pisa prevê a ampliação da rede de tratamento de esgotos em Porto Alegre de 27% para 80% e tem valor estimado em R$ 586,7 milhões.

Ontem, os vereadores Carlos Todeschini, Maria Celeste e Carlos Comassetto, do PT, entregaram documentos referentes às licitações do Pisa ao superintendente da Polícia Federal, delegado Ildo Gasparetto. Os parlamentares requisitaram uma investigação específica sobre o programa.

(JC-RS, 23/12/2009)