Expansão de 10% é estimada pelo setor; produtores de soja convencional falam em 56,5%. Previsões são para a safra 2009/2010; multinacional Monsanto, que desenvolveu a tecnologia RR, é alvo de ações de produtores

O cultivo da soja transgênica, regulamentado em 2005 pelo governo federal, deve alcançar 67% da produção nacional na safra 2009/2010, conforme pesquisadores e entidades que representam sementeiros e produtores em geral. A estimativa aponta uma expansão de 10% em relação à safra passada. Já a Abrange, que reúne somente produtores de soja convencional, estima que a fatia ocupada pelos transgênicos não ultrapasse 56,5% dos 22,6 milhões de hectares que o país deve plantar no atual ciclo.

Números oficiais virão somente em 2010, quando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) for a campo e mensurar o alcance da soja geneticamente modificada, que usa a tecnologia RR (Roundup Ready), desenvolvida pela multinacional Monsanto. A empresa tem sido alvo de acusações e ações judiciais de produtores, que dizem haver cobrança ilegal de royalties e restrições para a produção de sementes convencionais nos contratos entre a Monsanto e os sementeiros -responsáveis por multiplicar os grãos próprios para o plantio.

"Não somos contra a tecnologia RR. Estamos preocupados é com o monopólio, que restringe o direito de o produtor fazer sua escolha", diz Gláuber Silveira da Silva, presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) de MT. Ele afirma que, nos contratos de multiplicação de sementes, a Monsanto exige que o sementeiro ocupe 85% de suas lavouras para produzir sementes de soja transgênica e somente 15% para variedades convencionais. A Monsanto nega que faça essa exigência.

Para evitar a restrição de sementes não transgênicas, a Aprosoja firmou convênio com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para desenvolver variedades convencionais em 18 municípios do oeste de Mato Grosso, de acordo com Silva. "Existe um mercado mundial para a soja convencional e não podemos ficar fora", afirma ele, que cultiva 3.000 hectares de soja convencional.

No Paraná, onde há maior resistência aos transgênicos, a soja RR avançou para 45% das lavouras, conforme a Secretaria Estadual de Agricultura. O monopólio da soja transgênica só deverá receber concorrência na safra 2011/2012, quando entrará no mercado a soja Cultivance, ou CV, variedade desenvolvida pela Embrapa em parceria com a Basf.

Conflito
No Rio Grande do Sul, onde 95% da soja plantada é transgênica, a cobrança de royalties originou uma disputa jurídica. Numa ação coletiva, 356 sindicatos rurais e entidades de produtores questionam a cobrança de royalties feita pela Monsanto. Segundo o advogado dos produtores, Néri Perin, a cobrança de quase R$ 1 bilhão baseada na lei de patentes é ilegal.

A contestação se baseia na Lei de Proteção de Cultivares, que permite a produtores e sementeiros guardarem grãos de soja RR para usar como sementes na safra seguinte sem o pagamento de royalties.

(Por José Maschio, Folha de S. Paulo, 22/12/2009)