Revitalização através de PPP foi decidida por 29 votos a 5. Ocupação residencial da orla foi vetada
 
Depois de uma tarde tensa, com muitos enfrentamentos em plenário, os vereadores de Porto Alegre conseguiram concluir a votação do projeto de revitalização do Cais do Porto às 22h42min de ontem. Foram mais de oito horas de debate.

O texto traça as diretrizes urbanísticas para a área que vai da Usina do Gasômetro até as proximidades da Estação Rodoviária e foi aprovado por 29 votos a 5. São 3,3 quilômetros de extensão que serão revitalizados a partir de Parceria Público-Privada.

Na área, que abriga 11 armazéns tombados pelo patrimônio histórico, serão permitidas edificações de até 14 metros de altura, ao lado da Usina do Gasômetro, 32 metros em frente à praça Brigadeiro Sampaio e 100 metros nas proximidades da Rodoviária - a volumetria máxima permitida em Porto Alegre é de 52 metros.

A altura dos novos prédios foi bastante questionada em plenário, sob o argumento de que poderia descaracterizar a região. De acordo com o coordenador da comissão responsável pela proposta, Edemar Tutikian, porém, não haverá prejuízo à paisagem urbana porque será preservada uma faixa de 50 metros da Usina.

A possibilidade de uso residencial da área, outro ponto polêmico do projeto, entretanto, foi retirada através de uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT). Mesmo com resistência das entidades empresarias, o líder do governo, Valter Nagelstein (PMDB), deu acordo para aprovação.

Ele explicou que a orientação do governo municipal é de não permitir moradias na orla. "Vai contra o discurso que sustentamos o tempo todo aqui", justificou Nagelstein. A partir daí, os líderes governistas e de oposição conseguiram estabelecer um diálogo e costurar acordos para agilizar a votação das 38 emendas apresentadas à matéria. Algumas foram retiradas e outras foram aprovadas em dois blocos.

Entre as acatadas, estão duas do vereador Beto Moesch (PP) que preveem o uso eficiente da energia, bem como de matrizes alternativas, e a coleta seletiva e a reciclagem do lixo.

A aprovação do texto pela Câmara Municipal era pré-requisito para o governo do Estado elaborar o edital de concessão ou arrendamento do local. O investimento previsto é de R$ 500 milhões, com construção de shopping, centro de convenções, hotel, comércio e espaços para turismo, lazer e cultura. O Executivo estadual pretende encaminhar a licitação 60 dias após a publicação da lei.

Entidades lotaram as galerias
Entidades da sociedade civil lotaram ontem as galerias do plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre. A sessão teve a presença de organizações contrárias e favoráveis à matéria. A apreciação do texto ocorreu em meio a vaias e aplausos.

A primeira manifestação foi da coordenadora do movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, que ocupou o espaço da Tribuna Popular. "Gostaríamos que os vereadores atendessem ao nosso apelo de não permitir construções ao lado da Usina do Gasômetro", defendeu Jacqueline, que alertou ainda para o índice de adensamento previsto no projeto. "Não temos problema com a construção de prédios altos, mas nos preocupa a saturação da região".

Membros do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa) ocuparam as galerias com faixas e adesivos favoráveis ao projeto. Na opinião do presidente da entidade, Cacildo Antonio Vivian, a cidade se beneficia com a aprovação do texto sem emendas.

"A redação original do projeto preserva sua viabilidade econômica e movimenta a indústria do turismo", garante o dirigente. Vivian acredita que a revitalização devolverá o Cais à população e colocará Porto Alegre em uma situação de vanguarda.

(JC-RS, 22/12/2009)