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plano climático cop/unfccc
2009-12-22

Era para os países assinarem cortes de gases-estufa segundo as recomendações científicas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, explicadas em detalhes ao mundo em 2007 .

Mas o fruto de dois anos de preparativos e duas semanas de conferência foi um texto com duas páginas e meia (nem isso). Não tem as metas. Vem com algumas cifras, mas sem explicar como o dinheiro será captado e administrado.

O texto é uma declaração de intenções. Não tem efeito vinculante, mas mesmo que tivesse, não vincularia ninguém a nada muito decisivo. Os países admitem que de fato é bom evitar uma alta da temperatura em 2°C neste século, concordando com os cientistas (parágrafo 1).

Daqui a cinco anos volta-se ao debate para ver se não é ainda melhor deixar escrito que é sensato tentar impedir uma alta de 1,5°C (12º e último parágrafo). É um afago para Tuvalu e outras ilhas, que podem desaparecer sob as águas com uma alta da temperatura superior a um grau centígrado e meio.

O “detalhe” da redução das emissões a médio prazo (2020) fica para mês que vem, mais precisamente até o dia 31 de janeiro. Os países deverão providenciar "informações nacionais" (o “nacionais” é para ressaltar a soberania das partes e aplacar a ira chinesa) contando para a ONU como estão combatendo o aquecimento global - ou não. Isso está no parágrafo 4.

Objetivos de longo prazo (2050) não foram mencionados. No papel não há metas, mas há menção a dinheiro (parágrafo 8). Não significa que ele vai de fato pingar, porque o texto, que não tem força legal, não explica quais mecanismos institucionais seriam responsáveis pela gestão dos recursos.

Está escrito que as nações ricas se comprometem a direcionar US$ 30 bilhões nos próximos três anos para ajudar nações pobres a lidar com as alterações climáticas. Os EUA haviam anunciado que entrariam com US$ 3,6 bilhões; o Japão, com US$ 11 bilhões; a União Europeia, com US$ 10,6 bilhões. Os US$ 4,8 bilhões que faltam hão de ser financiados por alguém. Entre 2013 e 2020, o aporte seria elevado para US$ 100 bilhões por ano.

(G1 / AmbienteBrasil, 21/12/2009)


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