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cop/unfccc plano climático
2009-12-22

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse neste sábado (19/12), em comunicado lançado após seu retorno de Copenhague (Dinamarca), que o acordo climático internacional alcançado foi um "importante avanço", mas que ainda há muito a ser feito. "Pela primeira vez na história, todas as maiores economias se reuniram para aceitar sua responsabilidade sobre a ameaça das mudanças climáticas", disse.

Em discurso na Casa Branca, Obama disse que, após negociações "extremamente difíceis e complexas, este grande avanço firma as bases para a ação internacional nos próximos anos". Nos EUA, explicou que isso quer dizer manter os esforços para criar uma economia baseada na energia limpa e aprovar a legislação necessária para isso.

O resultado prática da cúpula foi ínfimo. Em vez de elaborar um tratado com vínculos legais que definisse metas de corte nas emissões de gases-estufa, a única coisa que se conseguiu, após 13 dias de negociações, foi um documento de cumprimento opcional segundo o qual o aquecimento global não deverá ultrapassar 2ºC e os países mais desenvolvidos contribuirão com um fundo para auxiliar os mais pobres.

Os termos bastante generalistas foi o máximo que de consenso que se conseguiu alcançar, inclusive no último dia do evento, quando a sessão durou nada menos do que 31 horas. Na sexta-feira (18), Obama, com a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a esse acordo com Índia e África. Com o documento, os chefes de Estado começaram a sair de Copenhague sem prever que, na madrugada, países como Bolívia, Venezuela e Tuvalu iriam se opor ferozmente à proposta.

Sem unanimidade, o documento, já generalista, ficou ainda mais frágil, pois seu cumprimento passou a ser não obrigatório. A expectativa, agora, é a de que ele dê origem, já ano que vem, a um documento realmente vinculativo. No texto final, metas de corte de gases-estufa estão em branco, para serem listadas (individualmente e sem compromisso) em janeiro. Há apenas uma menção a "reduções significativas".

"Isso é uma carta de intenções, que não define o que fazer em termos legais", disse Yvo de Boer, secretário-executivo da convenção, em comunicado que substituiu uma entrevista. "O desafio será transformar aquilo com que concordamos politicamente em algo real."

Neste sábado, em entrevista à Globonews, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que "incompetência e egoísmo" marcaram a cúpula do clima de Copenhague. Minc afirmou que, com o fracasso da cúpula, o mundo "perdeu uma grande oportunidade", mas ressaltou terem ocorrido "vários avanços" antes da reunião que, se efetivados, ainda podem ter efeito positivo sobre as mudanças climáticas.

(Folha Online / AmbienteBrasil, 21/12/2009)


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