Único tratado a prever metas de redução de emissões por países ricos pode desaparecer na reunião do México

Pelo menos um consenso emergiu entre a Convenção do Clima (UNFCCC), governos como o do Brasil e ONGs após o fracasso da 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, realizada em Copenhague: as perspectivas serão duras também para a COP-16, prevista para o México. Único mecanismo concreto para combater o aquecimento global, o Protocolo de Kyoto, recusado pelos Estados Unidos, está cada vez mais ameaçado de extinção.

Mesmo que um "Acordo de Copenhague" tenha sido selado entre 25 países, dentre os maiores emissores de CO2, garantindo o esquema de negociações em dois "trilhos" - o Protocolo de Kyoto e um futuro protocolo, implicando os EUA -, na prática nada impede que o tratado de 1997 seja abandonado.

A extinção de Kyoto era tida na Dinamarca como um dos maiores interesses de um grupo de países formado pelos EUA, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Japão, Rússia, Ucrânia e Finlândia. O objetivo, ao qual Brasil e os países do G77 - os "em desenvolvimento" - se opunham, quase foi alcançado.

Durante as últimas horas de negociações na COP-15, quando líderes como Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva já haviam deixado o Bella Center, Kyoto esteve com as horas contadas. Negociadores do Brasil não sabiam informar se o tratado, o único a prever metas de redução das emissões de CO2 por parte de países industrializados, seguiria existindo.

Sérgio Serra, embaixador para o Clima do Itamaraty, foi realista ao avaliar as perspectivas para a negociação no México. "Teremos um ano difícil pela frente, porque até aqui as ofertas de metas dos países industrializados ainda não se concretizaram em propostas oficiais. E ainda por cima continuam insuficientes. Além disso, há essa questão espinhosa, sobre a qual ninguém quer falar, que é a sobrevivência do Protoloco de Kyoto."

Ao término da conferência, havia entre ONGs um certo alívio porque o fracasso da COP-15 não significou o abandono total do chamado "Mapa do Caminho". O documento fora elaborado após duras negociações em Bali, em 2007, e previa um novo acordo climático até a Dinamarca. Preservado, ainda deverá, em tese, nortear as discussões em 2010.

"A COP-15 só não foi um fracasso acachapante a ponto de conseguir sepultar toda a Convenção do Clima", avaliaram Paulo Adário e José Tallochi, do Greenpeace. "O Mapa do Caminho de Bali deveria acabar em Copenhague. Agora, foi estendido ao México." Um dos desafios já traçados por ONGs é repetir, em novembro de 2010, a mesma mobilização de observadores e de chefes de Estado e de governo.

(Por Andrei Netto e Afra Balazina, O Estado de S. Paulo, 21/12/2009)