(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
amazônia legal regularização fundiária
2009-12-19

O governo pretende regularizar, até julho de 2010, 103 mil áreas ocupadas irregularmente num total de 30 milhões de hectares. A projeção foi feita esta semana pelo coordenador geral do programa Terra Legal, Carlos Guedes de Guedes, em Belém (PA), durante a 4ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal (GEI). O programa deve chegar a 190 municípios da Amazônia Legal até julho do próximo ano.

“No conjunto destes municípios, essa área representa 50% do total de terras públicas federais que podem ser regularizadas na Amazônia Legal”, afirmou.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Atualmente, ações do programa são desenvolvidas em 118 municípios da região, onde já foram cadastrados 4 milhões de hectares ocupados por imóveis não regularizados de até 15 módulos fiscais. Guedes destaca que a ampliação das ações terá como suporte a maior capacidade de trabalho, com reforço das equipes mobilizadas pelo Terra Legal.

O trabalho será qualificado com novos mecanismos, que ajudarão a identificar imóveis rurais passíveis de regularização. Isso será feito por meio da integração de cadastros de outros órgãos ao banco de dados do Terra Legal, como o da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Guia de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica, do Ministério da Agricultura. A GTA, lançada no Pará no início de dezembro, exige o recadastramento georreferenciado da propriedade.

Outro processo que vai acelerar os trabalhos do Terra Legal é uma nova modalidade de contratação do georreferenciamento das posses cadastradas. O processo adota o sistema de registro de preços para a contratação dos serviços. “As empresas contratadas poderão atuar em qualquer ocupação identificada pelo Terra Legal, tornando mais ágil o trabalho de medição”, explica Guedes. Antes, o trabalho era realizado por área previamente definida.

Outro dado importante, segundo o coordenador do Terra Legal, é que também deverão ser regularizadas, até julho de 2010, as áreas urbanas dos 170 municípios da região que têm terra pública federal matriculada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso vai ocorrer com a transferência para os municípios da titularidade dessas terras, para que eles possam regularizar a situação de seus ocupantes.

“Nosso desafio é, num prazo de até cinco anos, regularizar até 300 mil ocupações espalhados numa área de 64 milhões de hectares. E para um trabalho que começou há apenas seis meses, já estamos bastante adiantados”, anuncia Guedes.

O Terra Legal já incorporou ao seu banco de dados informações dos Planos de Manejo Comunitário do Estado do Amazonas, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Os estados do Pará, Amazonas e de Rondônia concentram 80% da demanda de regularização fundiária em terras públicas federais.

(Por Jorge Wamburg, Agência Brasil, 19/12/2009)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -