O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, produziu um acordo climático ontem (18) com Brasil, Índia, África do Sul e China. Mas o pacto, chamado de Acordo de Copenhague, fica longe das ambições que existiam antes da conferência do clima e ainda foi rejeitado por cinco países --Tuvalu, Venezuela, Bolívia, Cuba e Sudão--, o que tirou poder diplomático.

Conheça, a seguir, os principais trechos do documento:

Longo prazo
"De acordo com a ciência, pedem-se profundos cortes nas emissões globais (...), o que permitiria manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus centígrados".

Legalidade
Uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.

Fundo
Os países desenvolvidos deverão prover de maneira adequada [...] recursos financeiros, tecnologia e capacitação para a adaptação dos países em desenvolvimento. O documento menciona como particularmente vulneráveis, e com necessidade ajuda, os países menos desenvolvidos, os pequenos Estados, ilhas e as nações da África.

"Os países desenvolvidos fixam o objetivo de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões ao ano [o equivalente a cerca de R$ 179 bilhões] antes de 2020 para enfrentar as necessidades dos países em desenvolvimento. Os fundos virão de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais."

Um anexo determina que sejam doados, entre 2010 e 2012, US$ 10, 6 bilhões pela União Europeia; US$ 11 bilhões pelo Japão; e US$ 3,6 bilhões pelos EUA.

Emissões
Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.

Um ponto de discrepância no pacto, principalmente porque a China se recusou a aceitar controles internacionais, é o que trata do monitoramento dos compromissos das nações em desenvolvimento.

Florestas
O acordo "reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas" e concorda em promover "incentivos positivos" para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.

Mercado
Mencionado, mas não em detalhes. O acordo diz: "Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar os mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação".

(Reuters, Folha Online, 19/12/2009)