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cop/unfccc plano climático
2009-12-19

Diante do fiasco da cúpula do clima de Copenhague, o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, comemorou a aprovação, neste sábado, de um acordo de "efeito operacional imediato". Ele reconheceu que isso foi "só o começo" na tentativa de firmar um acordo com metas para cortes nas emissões de CO2.

O acordo, que havia sido aprovado ontem (18) por cerca de 30 países, incluindo os gigantes poluidores, Estados Unidos e China, e o Brasil, não obteve a aprovação unânime na plenária da conferência. Na madrugada, houve debates intensos. Delegações chegaram a dizer que o impasse no acordo estava próximo do da rodada Doha. Entre líderes dos protestos estavam Tuvalu, Venezuela, Bolívia, Cuba e Sudão.

Já neste sábado, o presidente da Conferência, o primeiro-ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen, fez uma pausa de algumas horas na sessão, para consultar com os advogados uma possível saída. O meio encontrado foi a "tomada de nota" que, de acordo com o diretor da ONG Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, em inglês), Alden Meyer, significa que "há status legal suficiente para que o acordo seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes".

Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar. Neste caso, no entanto, essa unanimidade exigia a conciliação de interesses de países exportadores de petróleo com os de ilhas tropicais preocupadas com as elevações do nível do mar --o que, afinal, se mostrou impossível.

O acordo pré-aprovado --que Obama definiu como "insuficiente"-- trazia como metas limitar o aquecimento global a 2ºC e criar um fundo que destinaria US$ 100 bilhões todos os anos para o combate à mudança climática --sem nenhuma palavra sobre metas para corte em emissões de CO2, a grande expectativa da cúpula, que era pra ser a maior do século.

Já ontem, diante do inevitável fiasco de Copenhague, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou uma nova reunião para Bonn, na Alemanha, em junho. A próxima COP está marcada para dezembro de 2010 no México.

(Folha Online, 19/12/2009)


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