Venezuela, Bolívia, Cuba e Tuvalu rejeitaram neste sábado (18) a declaração elaborada por cerca de 30 países para ajudar a combater o aquecimento global, em Copenhague. Os delegados dos países permanecem debatendo o texto, batizado como Acordo de Copenhague, ao longo da madrugada deste sábado. O documento, que será o único resultado da conferência do clima de Copenhague, precisa ser aprovado por consenso.

"Lamento informar que Tuvalu não pode aceitar este documento", disse Ian Fry, delegado que representa a ilha do Pacífico, que pode ser varrida do mapa pela elevação do nível do mar. Venezuela, Bolívia e Cuba afirmaram que o Acordo de Copenhague não ajudaria a combater o aquecimento global.

Decepção
A União Europeia (UE) expressou sua "decepção" com o acordo e disse que o texto "não solucionará a ameaça climática". O presidente rotativo da UE, o sueco Fredrik Reinfeldt, afirmou que este documento "não é perfeito". Completou que "é um acordo entre os principais atores" reunidos na capital dinamarquesa.

Reinfeldt disse que a UE trabalha há dois anos para conseguir um acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas não viu os mesmos esforços por parte de outros parceiros. "Foi duro", sentenciou. O presidente da Comissão Europeia (CE), o português José Durão Barroso, expressou sua "decepção" e "preocupação" por não ter sido alcançado um compromisso vinculativo.

Para ele, o acordo está "abaixo das ambições europeias", mas isso "é melhor do que não ter nenhum acordo. Agora precisamos levar este processo a uma nova fase e aprender as lições desta experiência", disse.

Barroso declarou que a UE decidiu aceitar o texto para evitar uma ruptura do processo, em solidariedade aos países mais vulneráveis, aos quais oferece ajuda para enfrentar os efeitos da mudança climática. O primeiro-ministro sueco reiterou que a UE vai manter seu compromisso de diminuir em 20% suas emissões para 2020, porque esses objetivos são vinculativos a todos os países da UE.

Acordo de Copenhague
O texto da Cúpula da Mudança Climática omite o montante global de redução de emissões de gases do efeito estufa, contrariando as intenções de muitos países, e só pede "profundos cortes" neste setor sem precisar um prazo determinado.

À espera de uma versão definitiva, o documento, que a UE chamou Acordo de Copenhague, foi assinado nesta sexta-feira (18) pelos líderes reunidos na cúpula e prolonga até 1º de fevereiro o prazo para que os países ricos estabeleçam seus compromissos de redução de emissões poluentes.

A declaração atenta para a necessidade de limitar a alta das temperaturas em 2ºC com relação ao nível de 1900, embora não fixe que medidas se adotarão para isso e em que prazo será feito.

Apesar do objetivo da ONU, que era fazer com que o bloco industrializado adotasse números homogêneos de redução de emissões tanto para 2020 como para 2050, o texto se limita a recolher as propostas em médio prazo anunciadas por cada país antes da cúpula de Copenhague.

O texto também estabelece o financiamento que os países ricos destinarão ao alívio e à adaptação à mudança climática das nações em desenvolvimento, US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

A declaração fixa por escrito os números que durante as últimas semanas ventilaram países como os 27 membros da UE e Estados Unidos.

O texto estabelece que, desses US$ 30 bilhões para três anos, os EUA fornecerão US$ 3,6 bilhões, a UE US$ 10,6 bilhões e o Japão outros US$ 11 bilhões.

Esses fundos vão proceder de fontes "privadas, públicas, bilaterais e multilaterais, incluindo recursos alternativos de financiamento".

O acordo também dá aos países em desenvolvimento prazo até o próximo dia 1º de fevereiro para implementar ações para reduzir suas porcentagens de emissões de dióxido de carbono (CO2) de forma voluntária.

A declaração suaviza as alusões de textos anteriores aos mecanismos de supervisão e verificação das emissões, ao qual se opunha a China, e fala sobre "sistemas internacionais de consulta e análise" que "garantirão que a soberania nacional será respeitada".

Destinação de fundos
Os países que receberem fundos para essas ações deverão submeter suas emissões a medições nacionais e comunicá-las a cada dois anos à Convenção da ONU da Mudança Climática.

O acordo reflete a postura dos países emergentes, como Brasil, Índia e China, que se negaram durante a conferência a assumir compromissos vinculativos em escala internacional e que pediam que os mecanismos de supervisão não deixassem sua soberania vulnerável.

Esse compromisso foi conseguido após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da China, Wen Jiabao, Índia, Manmohan Singh e África do Sul, Jacob Zuma.

O texto prevê que devem ser destinados fundos "novos, adicionais e previsíveis" para a adaptação e alívio da mudança climática e a prevenção do desmatamento sobressaindo aos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), as ilhas do pacífico e as nações africanas.

(Folha Online, com Efe e Reuters, 19/12/2009)