Empresas de recolhimento pararam ontem pedindo que a prefeitura licencie aterros

Desde ontem, as cerca de 450 toneladas diárias de resíduos gerados pela construção civil deixaram de ser recolhidos na cidade. As 10 maiores empresas de recolhimento paralisaram exigindo que a prefeitura indique e licencie aterros. Nos últimos 10 dias, três caminhões foram apreendidos pela Polícia Ambiental (Patram).

O trabalho não deve ser retomado pelo menos até segunda-feira, quando os empresários serão recebidos pelo Ministério Público (MP). Segundo eles, todas as construtoras ou pessoas que solicitarem o serviço serão informadas do problema e instruídas a ligar para o Alô, Caxias.

Na tarde de ontem, representantes das empresas entregaram um documento na Secretaria do Meio Ambiente exigindo do município a indicação de aterros. Eles se baseiam na Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atribui aos municípios a regularização, fiscalização e normatização do serviço de recolhimento, transporte e despejo de materiais resultantes da construção civil.

O titular da pasta, Adelino Teles, explica que não é função da prefeitura fornecer áreas, mas de licenciá-las. Segundo o secretário, uma reunião entre ele e os empresários foi marcada para terça-feira:

– Eles deverão nos indicar lugares para licenciarmos, o que começaremos a fazer imediatamente. Mas alerto que o processo envolve vários técnicos e é burocrático. Pode demorar mais de duas semanas para que possamos licenciar um aterro com segurança.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), as obras na cidade podem parar caso o impasse entre prefeitura e recolhedoras siga até janeiro. O vice-presidente do sindicato, Valdemor Trentin, prevê problemas graves:

– A regularização de aterros é uma reivindicação de anos. Por alguns dias, ainda conseguiremos manter entulho nas obras, até porque, com as festas de fim de ano, o trabalho diminui. Mas há um sério e imediato impacto para aquelas construtoras que trabalham com demolição.

A proprietária de uma das empresas de recolhimento, Cláudia Gheno, que teve um de seus dois caminhões apreendidos esta semana, ameaça permanecer sem trabalhar até um mês aguardando por uma definição.

– Somos transportadores. Prestamos serviço e pagamos impostos. Enquanto isso, somos vistos como marginais e perseguidos o tempo todo pela Patram – argumenta.

Segundo o comandante da 2ª Companhia da Patram, major Marcelino Seolin, dois caminhões foram apreendidos porque estavam despejando dejetos em terrenos não autorizados pelos proprietários e o terceiro, por depositar material próximo a uma nascente de água, no bairro Cruzeiro.

– Só podem depositar os materiais em aterros licenciados, ou em terrenos particulares nos quais os proprietários aceitem. Mas devem ser observadas as normas de proteção ambiental – explica Seolin.

(Por João Machado, O Pioneiro, 18/12/2009)