Ministro Lobão diz que atraso decorre da demora do Ibama de conceder o licenciamento ambiental

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta (16/12) que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá atrasar um ano por conta da demora do licenciamento ambiental. "Esperávamos obter a licença há algumas semanas. Como isso não aconteceu, vamos atrasar um ano a construção dessa usina, que é uma espécie de joia da coroa do sistema elétrico", disse Lobão.

Com a previsão de atraso, os primeiros megawatts de Belo Monte só deverão entrar no sistema em 2015 e não em 2014, como estava previsto. Quando estiver concluída, a usina terá capacidade de gerar 11,2 mil megawatts (MW). No melhor cenário, o próprio Ibama estima que a licença prévia de Belo Monte - sem a qual não é possível leiloar a concessão do projeto - seja liberada no início de 2010.

Essa licença já provocou atritos entre órgãos do governo. Há algumas semanas, alegando pressões para liberar a licença, dois importantes funcionários do Ibama pediram exoneração do cargo: o ex-diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o ex-coordenador de Infraestrutura de Energia Leozildo Tabajara da Silva Benjamin.

Alternativas
Em audiência pública, ontem, na Câmara, Lobão reforçou que o atraso em hidrelétricas como a de Belo Monte obriga o governo a recorrer a alternativas "seguramente mais caras e poluentes". Entretanto, ao ser perguntado se usinas termoelétricas deverão ser usadas para compensar o atraso da hidrelétrica, Lobão disse que o governo vai procurar outras saídas, como as centrais eólicas.

"Temos outras alternativas, como as eólicas. Fizemos na segunda-feira o leilão de centrais que vão entrar no sistema mais rapidamente que Belo Monte", disse o ministro. Na segunda-feira, o leilão de energia eólica promovido pelo governo negociou 1,8 mil megawatts de potência que começarão a ser gerados em 2012.

Lobão também indicou que o atraso da licença de Belo Monte poderia ainda ser compensado por uma eventual aceleração do cronograma de obras por parte do consórcio que vier a arrematar a usina. Procurada para comentar as declarações de Lobão, a Assessoria de Imprensa do Ibama não se manifestou. Além da questão da liberação da licença em si, o projeto de Belo Monte sofre forte oposição por parte das comunidades indígenas que vivem na região.

Recentemente, até o cantor britânico Sting, que há muito defende os índios do Xingu, fez ressalvas ao projeto da hidrelétrica. "Temos toda a consideração pelos índios, que têm 13% de todo o território brasileiro. Isso demonstra o apreço e respeito que a nação tem pelos seus índios", disse Lobão.

(Por Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 17/12/2009)