O Governo do Estado, por intermédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz  Roessler (Fepam) iniciou no dia 15 de novembro a coleta das amostras das águas visando as condições de balneabilidade das praias do Litoral Norte.

O primeiro boletim das 15 campanhas de balneabilidade será divulgado às 10 horas do dia 19 de dezembro, durante a abertura do Verão Legal RS 2010, em Capão da Canoa e a partir daí em todas as sextas-feiras. O último resultado ocorrerá em 26 de fevereiro de 2010, já que as atividades do Verão Legal encerram-se em primeiro de março. Junto aos pontos de amostragem foram colocadas placas indicativas das condições da água  PRÓPRIA OU IMPRÓPRIA para banho, que serão atualizadas todas as quintas-feiras.

O Projeto Balneabilidade é realizado pela Fepam desde 1979 e inclui, nesta temporada, a coleta de amostras em um total de 84 pontos fixos de 73 praias e balneários localizados em 45 municípios, distribuídos da seguinte forma: 63 pontos na Região do Litoral, 15 no Lago Guaíba e 12 na Região do rio Uruguai. Nos seis balneários de Pelotas as campanhas serão realizadas pela Prefeitura Municipal. Para a divulgação do primeiro resultado é necessária a realização de cinco campanhas.

A balneabilidade das praias do Litoral Médio e Sul, bem como dos balneários da Região do Uruguai e da Região do Guaíba começa a ser divulgada na primeira semana de janeiro de 2010, em função de diversos eventos climáticos, estando inclusive alguns balneários submersos, o que impossibilitou o trabalho da coleta de dados. A expectativa da Fepam é que, em função das chuvas, a balneabilidade nestes locais indique praias IMPRÓPRIAS para banho.

NOVIDADE
Em relação ao verão 2009/2010, a principal novidade deste ano é a colocação de placas de balneabilidade nas guaritas de salva-vidas localizadas próximas aos pontos de coleta, além das placas normais que a Fepam coloca no local das amostragens. Trata-se de uma parceria com a Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Brigada Militar e com a Associação dos Municípios do Litoral Norte  (AMLINORTE) e as Prefeituras Municipais.

A Fepam continuará monitorando as florações de cianobactérias (algas), organismos de ocorrência comum em diferentes tipos de ambientes, em sua maioria de água doce. É importante este monitoramento em mananciais de captação de água para consumo humano, em áreas de balneabilidade e em áreas com atividade de pesca.

As cianobactérias são organismos potencialmente produtores de toxinas que podem levar a intoxicação aguda ou crônica. Segundo a legislação vigente, o valor máximo permitido é de 50.000 células de cianobactéricas/ml, conforme a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n.º 357/2005.

Haverá monitoramento fixo em três pontos na Região do Litoral Sul (Balneários dos Prazeres/Laranjal, Balneário Santo Antônio/Laranjal e Balneário Valverde/Laranjal) em Pelotas, Camping do Pinvest e Camping em frente ao Hotel Pontal em Tapes e Lagoa da Pinguela em Osório. Também haverá monitoramento nos balneários de Cacequi, Dom Pedrito e Rosário do Sul, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Durante as campanhas ocorrerá monitoramento em pontos temporários através de parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde ou de Meio Ambiente.

PADRÕES
A definição das condições de balneabilidade tem como base legal a Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As águas são consideradas IMPRÓPRIAS para banho quando em pelo menos duas amostras de cinco realizadas forem detectados valores acima de mil coliformes fecais ou 800 Escherichia coli por 100 mililitros de água; ou, ainda, se o valor da última amostragem for superior a 2.500 coliformes ou 2.000 Escherichia coli por 100 ml. de água.

A Escherichia coli é um microrganismo tido como habitante natural da flora microbiana do trato intestinal dos humanos e da maioria dos animais de sangue quente, sendo, portanto, normalmente encontrada em suas fezes. Banhar-se em áreas poluídas pode causar problemas gastrointestinais e dermatológicos, entre outros, atingindo principalmente crianças, idosos e pessoas com redução nas defesas imunológicas.

FISCALIZAÇÃO
A Fepam manterá durante todo o verão uma fiscalização intensiva no Litoral Norte, coordenada pelo geólogo Mattos''Alem Roxo, Gerente da Regional Litoral Norte - GERLIT, telefone (51) 3661 1685. Ele responderá pelo primeiro atendimento a emergências ambientais, recebimento de denúncias e orientação aos responsáveis por empreendimentos empresariais. No Litoral Sul, a fiscalização será coordenada pelo Gerente Regional da Região Sul - GERSUL, médico veterinário Francisco Finger, fone (53) 3232 9777 / 3222 9172. As informações do Projeto Balneabilidade também poderão ser obtidas pelo site da Fepam, no endereço www.fepam.rs.gov.br a partir do dia 19 de dezembro.

(Sema, 17/12/2009)