O Ministério do Ambiente da República Tcheca confirmou que recebeu um pedido oficial dos Estados Federados da Micronésia, uma nação-arquipélago no Pacífico, para que seja feito um estudo de impacto ambiental transnacional dos efeitos da principal usina elétrica tcheca, Prunerov, movida à carvão.

Esta é a primeira vez em que um país tenta influenciar a regulamentação sobre uma indústria estrangeira invocando a ameaça global de suas emissões. Prunerov, sozinha, é a sétima maior fonte emissora de gases do efeito-estufa na União Européia. O operador da usina, CEZ, está reformando suas instalações. Mas se recusa a implementar na obra os padrões de eficiência definidos pelo própria União Européia

A Micronésia está na linha de frente dos impactos do aquecimento global, como a subida do nível do mar e o aumento na frequência de tempestades. “No momento em que os chefes de Estado começam a chegar em Copenhague para tentar um acordo sobre o clima, as pequenas nações-ilha estão correndo elas próprias atreas de uma solução para a sua sobrevivência” diz Jan Rovensky, da campanha de energia e clima do Greenpeace da República Tcheca.

“Nós apoiamos o pedido da Micronésia e exigimos o fechamento gradual the usinas movidas à carvão na República Tcheca e no mundo”, continua Rovensky. O Greenpeace calculou que emissões de dióxido de carbono de Prunerov são atualmente, responsáveis por 45 mortes e afetam negativamente a saúde de 48 mil pessoas todos os anos. Sua reforma prolongará por mais 25 anos as suas emissões de carbono.

O pedido da Micronésia é uma tentativa de ao menos conhecer os impactos de Prunerov para além da fronteira Tcheca e ter à mão instrumentos legais para buscar sua mitigação ou compensação. A operadora de Prunerov, a CEZ, tem histórico de violação de regulamentações e ignora as preocupações de populações vizinhas com suas emissões. O Greenpeace está pedindo que, ao invés de reformada, Prunerov seja deixada como está e fechada em 20016.

A ação da Micronésia pode abrir caminho para que países diretamente vulneráveis ao aquecimento global consigam tomar medidas legais contra quem prejudica o clima não importa onde estiverem. No entanto, só mesmo um acordo legalmente obrigatório e ambicioso em Copenhague proverá o nível de proteção necessário para assegurar o futuro de milhões de pessoas ao redor do planeta.

“Além do comprometimento legal, um acordo em Copenhague precisa forçar uma redução de 40% nas emissões dos países ricos. O acordo deve ainda incluir financiamentos de 140 bilhões de dólares anuais para que países pobres como a Micronésia possam se adaptar às mudancas climáticas e ter acesso à tecnologias limpas de geração de energia”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil.

(Greenpeace Brasil, 16/12/2009)