Na última reunião do ano do Conselho de Recursos Hídricos (CRH), ocorrida nesta quarta-feira (16), foi aprovada a moção do Comitê de Bacia do Rio Tramandaí contrária ao PL 154 que tramita na Assembléia Legislativa. Os conselheiros decidiram que o assunto deve passar por uma ampla discussão antes de ser aprovado. A reunião foi presidida pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto e teve a participação da secretária-executiva-adjunta do CRH, Carmen Silva.

Por falta de dados técnicos, os conselheiros decidiram adiar para a primeira reunião de 2010, que ocorrerá no dia 10 de março, a discussão sobre a resolução do CRH que institui critérios para o aproveitamento hídrico para a concessão de outorga do uso da água na Bacia do Arroio Velhaco. No encontro foi aprovado o acordo sobre a retirada de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e o calendário de reuniões do CRH para o próximo ano.

Presente à reunião, o coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Renato Carlos Walter, explicou sobre o andamento do convênio Sema-Metroplan. Segundo ele, o processo está quase concluído, faltando apenas pequenos detalhes do plano de trabalho. Pelo convênio, a Metroplan passará a exercer as funções de agência da Região Hidrográfica do Guaíba por um período de 18 meses.        

(Sema, 16/12/2009)