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cop/unfccc plano climático adaptação à mudança climática
2009-12-16

Plano inclui contribuição de países em desenvolvimento e é tido como possível saída do impasse sobre financiamento. Europa e EUA elogiaram a ideia, que teve México como um dos proponentes; Brasil pode apoiá-la se plano que defende naufragar até sexta (18/12).

A proposta de um fundo global para o clima encontrou ressonância na conferência de Copenhague ante o ceticismo quanto a um acordo financeiro duradouro. O compromisso coletivo é visto por muitas delegações -Brasil inclusive- como a saída possível do impasse sobre quem vai bancar a adaptação ao aquecimento global e a redução dos gases-estufa.

México e Noruega, autores de versões anteriores, lançaram na noite de segunda a proposta conjunta de um Fundo Verde, alimentado por cofres do Estado e um mercado público de crédito de carbono.
Nessa equação, que leva em conta o tamanho da economia e as emissões que ela tem e já teve, os países em desenvolvimento têm sua cota -proponentes a estimam em um terço. Mas eles poderiam sacar do fundo valores maiores do que sua contribuição.

"A responsabilidade dos países ricos não vem de eles serem ricos, mas de suas emissões [de CO2]", disse à Folha o subsecretário mexicano do Ambiente, Fernando Tudela (leia entrevista à dir.). "A fórmula atual exclui as emissões como se não tivessem a ver com a mudança climática." Para ele, autor do plano, o problema não terá solução sem mudar paradigmas.

O Fundo Verde ganha fôlego conforme o relógio avança para o final da conferência, nesta sexta, e nenhuma proposta vinga -a União Europeia e os EUA já elogiaram a ideia. Um compromisso sobre seu princípio serve de saída honrosa à falta de um acordo mais sólido e específico que substitua o Protocolo de Kyoto após 2012.

Embora haja virtual consenso sobre o dinheiro de curto prazo para adaptar os países mais vulneráveis ao aquecimento global, ele não deve superar US$ 30 bilhões em 2012. Em 2020, a ONU estima que serão precisos cerca de US$ 150 bilhões anuais.

A proposta do México e da Noruega poderia prover, estimam seus autores, pelo menos US$ 30 bilhões. E permite a combinação com, por exemplo, as linhas bilaterais que agradam americanos e japoneses (estes, os mais resistentes).

Pobre país rico
Um dos pontos em discussão é sobre a supervisão do fundo, que seria feita por um colegiado a determinar, deixando o gerenciamento cotidiano para um organismo já existente.
Para Ksenya Lvovsky, coordenadora de clima do Banco Mundial, a ideia pode vingar. "No longo prazo, países de renda média se tornarão de renda alta. Até lá, conceitos de rico e pobre devem ser revistos."

O ministro norueguês do Ambiente, Erik Solheim, disse à Folha estar otimista, embora não espere que o plano entre sem nenhuma adaptação. "Houve muitos comentários favoráveis, mas há relutância de alguns países ao princípio de que todos devam contribuir."
O Brasil, diz Solheim, não levou resistência aos noruegueses -que, aliás, querem o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Folha apurou que dificilmente o país chancelará a proposta de cara. Mas, segundo diversas fontes dentro e fora da delegação, aceitará o fundo se isso destravar a negociação.

Cheque na mesa
A própria ministra Dilma Rousseff, chefe da delegação do país em Copenhague, abriu a porta para uma contribuição voluntária em entrevista no domingo. Mas isso viria num segundo momento, pois Kyoto atribui aos países desenvolvidos a obrigação de financiar. Ontem ela repisou: "Não somos os primeiros a sermos chamados a por o cheque na mesa".
Hoje, com a chegada de Lula a Copenhague, a equação ganha variáveis. O apoio ao fundo daria estofo à reivindicação de salvador de Copenhague que o presidente tanto aprecia, ao contrastar com a reticência dos países mais ricos -até agora, só a UE propôs dar dinheiro até 2020, mas sem dizer quanto.

(Por Luciana Coelho, Claudio Angelo, Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 16/12/2009)


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