Presidente da COP-15 afirma que encontro pode fracassar se países não cederem nos próximos dias

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nações precisam parar de trocar acusações e passar a agir com bom senso e coragem

A conferência do clima de Copenhague pode falhar, mesmo que nenhum país queira que isso aconteça. O alerta foi feito pela presidente da COP-15, Connie Hedegaard, na cerimônia de abertura da reunião de ministros e chefes de Estado, o ápice do encontro. "A palavra-chave dos próximos dias precisa ser "concessão'", disse a dinamarquesa, ao lado do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e do premiê da Dinamarca, Lars Rasmussen.

"Agora é hora de bom senso, concessão e coragem", disse Ban mais tarde, demandando aos países que parem de apontar o dedo um para o outro.

Concessão foi tudo o que não se viu em Copenhague ao longo dos últimos dez dias. A reunião diplomática, como previsto, não avançou. Os principais poluidores do mundo, EUA e China, limitaram-se a trocar acusações. O rascunho de acordo que os ministros recebem hoje joga no colo deles as decisões sobre todos os pontos importantes: metas para países desenvolvidos, compromissos de redução para países em desenvolvimento e sua verificação e, principalmente, dinheiro.

Só um bode parece ter sido tirado da sala: reunida com ONGs, Hedegaard teria garantido que o Protocolo de Kyoto terá um segundo período.

No texto do LCA (grupo negociador que trata dos termos do novo acordo) que circulou ontem, cada um desses itens cruciais aparece como "a ser elaborado". "Pulou de esfera", disse Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe do Brasil. "As decisões mais complicadas vão para os ministros e talvez para os presidentes."

Uma das decisões que ficarão para os ministros é sobre o MRV, sigla para "mensurável, reportável e verificável". Os emergentes, como o Brasil, resistem a abrir o cumprimento das metas a verificação internacional. Preferem falar em verificação de ações, temendo punição por não-cumprimento.
Outra, claro, são as metas para os países desenvolvidos, que precisam ir de 25% a 40% de redução em relação aos níveis de 1990. O negociador-chefe dos EUA, Todd Stern, disse que ninguém deveria esperar que seu país adotasse meta maior do que os 4% em relação a 1990 em análise no Senado. Segundo ele, isso é mais do que o que a Europa propõe (de 20% a 30%).

Uma solução possível para o impasse que tem sido ventilada em Copenhague é estabelecer que os norte-americanos adotem um ano diferente para atingir a meta, já que, pela lei americana de mudança climática, o corte é pífio até 2020, mas se aprofunda até 2030.

A principal decisão que deverá ser tomada pelos chefes de Estado -se for- é a questão do financiamento ao combate à mudança climática nos países em desenvolvimento no médio e longo prazos. Por enquanto, a única proposta na mesa é o chamado "fast money", o pagamento de US$ 10 bilhões por ano durante três anos para financiar ações até 2012.

Outro ponto que retrocedeu em Copenhague foi o acordo do Redd, o mecanismo de redução de emissões por desmatamento. Uma manobra dos EUA incluiu no texto a hipótese de compra de créditos por projetos "avulsos" nos países tropicais, mesmo que estes não sejam contabilizados na redução de emissões daquele país. Isso facilita o abatimento de eventuais metas dos EUA mesmo sem redução doméstica. O Brasil chamou a versão do documento de "inegociável".

(Por Luciana Coelho, Claudio Angelo, Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 16/12/2009)