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plano climático cop/unfccc
2009-12-16

Novo documento, supostamente produzido por um grupo de países ricos, teve impacto negativo nas negociações para garantir a assinatura de um acordo para combater o aquecimento global. Esta é a segunda vez que um esboço de acordo atribuído principalmente à Dinarmarca aparece em meio às negociações desde o início da conferência, em 7 de dezembro.

O documento foi vazado para negociadores africanos na manhã de segunda-feira (14/12) e se transformou no principal motivo para os africanos deixarem temporariamente a mesa de negociações. Em entrevista coletiva, a chefe da delegação brasileira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu fortes rumores de que uma propota apresentada pela Dinarmarca extraoficialmente teria dificultado ainda mais as negociações. No entanto, ela negou que a delegação brasileira tenha tido acesso ao documento. "Não acredito que haja ma-fé. Espero que haja boa fé. Devemos lembrar que esta conferência necessita de consenso para ter acordo. Não pode haver imposição."

Segundo representante do G-77, grupo de países pobres e em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte, o rascunho, que sequer chegou a entrar na negociação oficial, tinha como premissa a adoção de "compromissos legais" de redução das emissões para os países em desenvolvimento, tais como os exigidos dos países ricos, conforme estabelece o Protocolo de Quioto, assinado em 1997. “Eles querem para nós exatamente o que a conferência e o protocolo exigem deles”, afirmou um dos negociadores brasileiros, que prefere não se identificar.

Oficialmente, os países ricos negam a existência de qualquer documento paralelo que seria apresentado durante as negociações envolvendo os chefes de Estado. O objetivo da Conferência do Clima é reduzir as emissões globais de gases que provocam o efeito estufa em, pelo menos, 25% até 2020, considerando 1990 como ano base.

Os países da África já voltaram a negociar, no entanto, o principal tema das conversas entre as delegações nesta terça (15) já não é mais a criação do fundo de longo prazo para frear as emissões de gases que provocam o efeito estufa no mundo pobre e em desenvolvimento ou a adoção de metas mais ousadas pelos países ricos para reduzir as próprias emissões. As tratativas estão focadas agora no formato de negociação para garantir transparência na última e decisiva etapa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que inicia nesta quarta (16), com a chegada de 110 chefes de Estado a Copenhague.

A chefe da delegação brasileira afirmou que a única proposta que será aceita como documento de negociação é a que será elaborada até quarta pelos grupos de trabalhos que discutem o Protocolo de Quioto e um novo acordo que incluiria metas para redução de gases de efeito estufa pelos Estados Unidos.

A preocupação com a transparência é manifestada repetidamente pela presidente da conferência, a ministra do clima da Dinamarca, Connie Heddegard. O clima de desconfiança é um dos principais entraves para o avanço das negociações, admitiu o embaixador Sérgio Serra, um dos negociadores brasileiros na COP-15. Ele acredita que as tratativas já deveriam estar menos nebulosas. “É normal que a negociação seja assim. O preocupante é que esteja tão nebuloso a esta altura”, ressaltou. O encerramento da conferência está previsto para a tarde de sexta-feira (18).

(Por Roberto Maltchik, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 15/12/2009)


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