O governo federal liberou R$ 742 milhões em crédito extraordinário para atender às vítimas da enchente no Sul e no Sudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. O dinheiro - cuja medida provisória foi publicada ontem em edição extraordinária no Diário Oficial da União - atenderá a cinco ministérios: R$ 400 milhões ao da Integração Nacional, R$ 230 milhões para o de Transportes, R$ 50 milhões para o da Saúde, R$ 50 milhões para Agricultura e R$ 12 milhões para o da Educação.

O texto de apresentação da MP especifica as fontes de recursos. Dos R$ 742 milhões, R$ 730 milhões virão da reserva de contingência do governo (dinheiro usado para reparar catástrofes). Além disso, R$ 12 milhões virão do superávit financeiro de 2008 relativo a recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. O superávit financeiro representa o superávit primário - economia de recursos para o pagamento da dívida pública - não usado em anos anteriores. Dessa forma, o dinheiro estava parado no caixa do governo e precisa de MP para ser remanejado.

(Correio do Povo, 16/12/2009)