O vereador Beto Moesch irá proferir, nesta sexta-feira (18/12), às 11 horas, a palestra A proteção do Bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, as Unidades de Conservação e o PL 154/2009. A explanação integra o seminário As diversas faces do Projeto de Lei 154 e a preservação da legislação ambiental gaúcha, organizado pela Associação do Ministério Púbico do Rio Grande do Sul.

O evento ocorre das 8h30min às 16h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça da Matriz, 110/3º andar).

Programação

Manhã:
8h30min – Credenciamento
9 horas – Panorama Legal de Proteção às Áreas de Preservação Permanente e o PL 154
Júlio Alfredo Almeida – Promotor de Justiça, coordenador de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
10 horas – Intervalo
10h15min – Poder de Polícia Ambiental no Brasil e no Rio Grande do Sul e o PL 154
Gustavo Trindade – Ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente; professor de Direito Ambiental e advogado especialista em Direito Ambiental
11 horas – A proteção do Bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, as Unidades de Conservação e o PL 154
Beto Moesch – advogado, consultor em Direito e Legislação Ambiental e vereador de Porto Alegre desde 2000.

Tarde:
14 horas – A ADI contra o recém-aprovado Código Ambiental Catarinense – histórico do caso

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); pós-doutor pelo Centro of Environmental Law; Macquarie University – Sidney; doutor em Direito Ambiental pela UFSC; mestre em Direito pela University College London; membro e consultor da IUCN.
15h30 – Direito à informação ambiental na legislação pátria e no PL 154
Silva Capelli – Procuradora de Justiça , ex-coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
16h30 – Votação e aprovação de uma carta do evento.

(Por Helena Dutra, Gabinete do Vereador, Ascom Câmara Municipal de Porto Alegre, 15/12/2009)