Tema é delicado para a diplomacia brasileira e ainda não tem consenso no governo. Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) diz que dúvida é se urânio deve ser vendido enriquecido ou em estado bruto

Às vésperas de assumir a coordenação do grupo de ministros que cuida da energia nuclear, Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) defendeu a exportação de urânio, assunto delicado para a diplomacia brasileira. E adiantou que pretende ver respondida primeiro uma outra pergunta: "E nós vamos enriquecer e vendê-lo enriquecido ou devemos vender em estado bruto?".

A pergunta do ministro tem a ver com o domínio em escala industrial do ciclo que vai da extração ao enriquecimento do urânio. O Brasil detém tecnologia, mas ainda não a desenvolve em escala industrial. O ciclo completo depende, por exemplo, de uma nova fábrica de hexafluoreto, gás em que é convertido o urânio antes do enriquecimento.

"Já existe uma usina em construção em Aramar [centro experimental da Marinha em Iperó, município de São Paulo], mas não na dimensão necessária para abastecer Angra 1 e Angra 2", disse. A possibilidade de o país exportar urânio ainda é assunto aberto a debate no governo, embora a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) já projete a produção de excedentes do minério a partir de 2012. Guimarães pondera que a discussão pode ser menos difícil do que parece: "Primeiro, porque não é necessário exportar para qualquer país".

O ministro avalia que os cortes nas emissões de gases de efeito estufa em discussão na conferência de Copenhague vão fazer multiplicar, nos próximos anos, o número de usinas nucleares no planeta. Os países que detêm a tecnologia do enriquecimento do urânio, com exceção dos Estados Unidos e da Rússia, argumenta ele, não têm o elemento químico. "O número de usinas em construção tem aumentado e será necessário combustível", completa o ministro.

Há 435 usinas nucleares em funcionamento no mundo, outras 53 em construção e mais 136 já projetadas, além de 299 propostas, de acordo com relatório da WNA (World Nuclear Association). Nesse último grupo estão as quatro novas usinas nucleares que o governo federal pretende construir depois de Angra 3. As grandes empresas que enriquecem urânio são a russa Tenex, a Urenco (consórcio da Holanda, da Alemanha e do Reino Unido), a francesa Eurodif/Cogema e a norte-americana Usec.

Fins pacíficos
Guimarães é contra qualquer compromisso extra ao TNP, o tratado de não proliferação nuclear, que imponha restrições ao enriquecimento de urânio no país. "O enriquecimento de urânio para fins pacíficos é permitido pelo TNP", lembra o ministro de Assuntos Estratégicos. Ele critica os resultados do tratado: "O tratado é uma barganha. As potências nucleares disseram: "Nós eliminaremos nossas armas nucleares e, em compensação, os senhores não desenvolverão pesquisas ou armas nem importarão", e assim por diante. Mas isso simplesmente não ocorreu, só ocorreu uma parte da barganha".

Minas
O país produz atualmente, na mina de Caetité, na Bahia, aproximadamente 400 toneladas de urânio por ano. Em 2012, deverá produzir mais 1.500 toneladas por ano, com a primeira ampliação da extração em Caetité e com o início da exploração no município de Santa Quitéria (CE). A mudança na coordenação da comissão ministerial responsável pelo programa nuclear brasileiro aguarda a publicação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a coordenação está nas mãos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O grupo não se reúne desde o ano passado.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 15/12/2009)