A exploração de jazidas de fosfato e a produção de ácido sulfúrico na cidade de Anitápolis, em Santa Catarina, atingirá mais de 300 mil pessoas. Um projeto da mineradora norueguesa Yara, em parceria com a Bunge, que, entre outras atividades, produz transgênicos, provocará sérios impactos ambientais. Anitápolis está situada na subida da Serra catarinense, perto de Rancho Queimado e Santo Amaro da Imperatriz.

O projeto prevê a abertura de uma mina de fosfato a céu aberto e a construção de uma fábrica de fertilizante SSP (Superfosfato Simples). Conforme a Associação Montanha Viva, o projeto está sendo licenciado pelo órgão ambiental estadual, a FATMA, e não pelo federal, o IBAMA. De acordo com eles, o IBAMA tem mais condições técnicas para licenciar o empreendimento.

Conforme o advogado Eduardo Bastos Lima, responsável pela ação civil pública que questiona o projeto, os estudos de impacto ambiental foram minimizados, pois não levam em consideração a poluição da bacia hidrográfica do Rio Tubarão. Além disso, ele afirma que a construção do complexo industrial levará ao corte de 400 hectares de vegetação, supressão do Rio Pinheiros e a contaminação por chuva ácida. Para Bastos, o projeto tem problemas técnicos, pois o IBAMA de Santa Catarina desconhecia o pedido da empresa de realizar corte de árvores.

“Nós estamos sabendo que ao invés das empresas darem entrada no pedido de corte no estado, elas pediram em Brasília. Então, tem uma questão técnica – jurídica, mas tem uma questão política que a gente tem que estar considerando, pois o interesse do governo federal nesse empreendimento é muito grande, em razão do chamado Plano Nacional de Fertilizantes, em que ministros tem interesse acelerar os trâmites para a liberação de empresas que detém a concessão desse tipo de minério”, explica.

As empresas entraram com um agravo na justiça para reaver a sentença da juíza federal Marjôrie da Silva, que em setembro deste ano, suspendeu a liminar de liberação do empreendimento. Conforme a Associação Montanha Viva, Anitápolis está entre os municípios catarinenses mais propensos a desastres ambientais produzidos por enxurradas.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 15/12/2009)