Proprietários das empresas alegaram não ter outro local para colocar os resíduos

A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar de Caxias do Sul flagrou na manhã de ontem o caminhão de uma empresa de entulhos depositando, irregularmente, caliças de construção civil em um terreno em São Luiz da 6ª Légua.

Os policiais chegaram até o local após denúncias anônimas. O veículo ficou apreendido. O motorista, depois de prestar depoimento, foi liberado. Ele responderá a um Termo Circunstanciado (TC) pela prática de crime ambiental.

Segundo o comandante do 1º Pelotão da Patram, sargento Jonas Paulo Bernardi, policiais constataram na última sexta-feira que a área servia como depósito de restos de construção, como telhas e tijolos. Esse material pode ser depositado em terrenos particulares, segundo o sargento, desde que não fique próximo de áreas de preservação ambiental ou de riachos, caso no qual o caminhão foi flagrado.

Para depositar materiais em terrenos de preservação é preciso ter uma licença concedida pela prefeitura e pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, conforme Jonas.

– No local, havia um córrego a menos de 30 metros de onde estava o resíduo, o que impede o depósito desse tipo de material – explica o sargento.

A área, de aproximadamente 4,4 mil metros quadrados, era utilizada para receber resíduos de pelo menos três empresas. Os nomes não foram divulgados pela Patram.

O sargento explica que os donos foram nomeados como fiéis depositários. Depois que o relatório elaborado pela Patram for entregue ao Ministério Público, os donos das empresas poderão pagar multa e responder por crime ambiental.

Os responsáveis alegaram não ter outro local para depositar os entulhos, segundo informações do sargento.

(O Pioneiro, 15/12/2009)