Dos 753 MW médios negociados no leilão de energia eólica, realizado ontem pelo governo federal, o Rio Grande do Sul movimentou quase 10% do total, ou seja, 68 MW médios. Fecharam contratos as empresas Coxilha Negra (controlada pela estatal Eletrosul), que vendeu 33 MW médios a serem gerados em Santana do Livramento, e o grupo Elecnor/Enerfin, com 35 MW médios a serem produzidos em Osório e Palmares do Sul.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para atender a essa demanda, os empreendedores terão que oferecer uma capacidade instalada total de cerca de 186 MW. Como cada MW eólico instalado implica recursos da ordem de R$ 5 milhões, o investimento a ser empregado nos complexos deverá ficar em cerca de R$ 930 milhões. Se forem considerados todos os projetos vencedores no País, os contratos de venda de energia movimentarão R$ 19,59 bilhões.

A geração será de 132.015.960.000 de MWh, o que acarretará potência instalada de cerca de 1,8 mil MW. Os 71 empreendimentos vencedores serão construídos em Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. A energia a ser produzida pelos parques eólicos começará a ser disponibilizada no sistema interligado nacional a partir de 1 de julho de 2012, por um período de 20 anos.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, salienta que o resultado do leilão significa mais que duplicar a capacidade de geração eólica no Estado (que conta hoje com os 150 MW do parque eólico de Osório). No entanto, ele relata que a expectativa era de que fossem leiloados pelo menos 1 mil MW médios.

Em torno de 10 mil MW, de 339 projetos eólicos, foram habilitados para a disputa do leilão. O Rio Grande do Sul havia habilitado 67 empreendimentos, que somavam uma capacidade instalada de 2.238 MW. Outra particularidade que chamou a atenção no leilão foi o preço de venda médio da energia que ficou em R$ 148,39 por MWh. Esse valor representa um deságio de 21,49% em relação ao preço-teto definido em edital que era de R$ 189/MWh. A expectativa do mercado era de que o preço final do leilão ficasse entre R$ 170/MWh e R$ 180/MWh.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (Abeeólica), Pedro Perrelli, admite que a redução dos valores causou surpresa. Já o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, argumenta que o resultado comprova a competitividade da energia eólica no Brasil.

Aneel quer reajuste menor de luz em caso de blecautes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer que os consumidores paguem menos na conta de luz quando a distribuidora que o atende ultrapassar os limites toleráveis de interrupção no fornecimento de energia. A diretoria da Aneel discutirá hoje uma mudança nas regras atuais no que se refere a punições às distribuidoras no caso de blecautes. Se aprovada, a medida entrará em vigor em 1 de janeiro de 2010.

Atualmente, as empresas precisam atingir metas mensais, trimestrais e anuais mínimas de redução da frequência com que ocorrem os blecautes (que é medida por um índice chamado FEC) e de duração deles (medida pelo índice DEC). Quando não atingem as metas, as empresas são multadas pela agência e o dinheiro é revertido para programas como o de universalização no serviço de energia elétrica ou mesmo para o superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública).

A agência propõe agora que as empresas que excederem os limites tenham seus reajustes anuais reduzidos, fazendo com que o consumidor prejudicado com os blecautes pague tarifas menores.

A Aneel informou que já vem analisando essa mudança desde antes do apagão do dia 10 de novembro, que atingiu 18 estados do País, e dos seguidos blecautes ocorridos na área de concessão da Light, no Rio de Janeiro. Ao deixar ontem uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CNBB), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que torce para que a mudança proposta pela Aneel tenha os efeitos desejados de redução de blecautes.

Procon notifica empresas sobre prejuízos do apagão
A Fundação Procon-SP notificou ontem as 14 concessionárias de energia elétrica que atuam no estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento dado aos consumidores afetados pelo apagão de 10 de novembro. Os grupos AES Eletropaulo, EDP Bandeirante Energia, Elektro Eletricidade e Serviços, Caiuá Distribuição de Energia e CPFL Energia, que detêm ao todo 14 empresas no estado, terão de fornecer à entidade, sem prazo definido, informações sobre o plano de ação executado para o atendimento aos consumidores prejudicados pelo blecaute. Apenas nos seis primeiros dias após o apagão, cerca de 19 mil usuários registraram queixas sobre eletroeletrônicos danificados. Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obriga as distribuidoras a ressarcir clientes por queima de equipamentos em caso de problema no sistema elétrico.

(Por Jefferson Klein, JC-RS, 15/12/2009)