Ministra, que chefia delegação brasileira na cúpula do clima, apoia tratado com corte global de 50% do CO2 até 2050. Número é o menos ousado em debate nas mesas de negociação; governo ainda tem setor defendendo que Brasil apoie corte de 70%

Ao final de seu primeiro dia em campo como chefe da delegação brasileira na negociação do clima, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu uma meta global de corte de 50% nas emissões de gases do efeito estufa até 2050, em relação aos números de 1990. O número é o mais tímido entre os três que foram incluídos em uma proposta de acordo apresentada na semana passada com apoio do Brasil (50%, 85% e 95%). Mas representa um avanço na posição da própria Dilma, que, dias antes de ir para Copenhague, não queria nenhum valor que implicasse em um compromisso dos países em desenvolvimento que viesse depois a ser cobrado.

"Esse [número] nós temos, é o mínimo de 50% [até 2050]", afirmou Dilma após passar a tarde reunida com outros chefes de delegação discutindo a proposta de acordo. O texto precisa ser entregue a premiês e presidentes nesta quinta para que eles o assinem na sexta.

Setores do governo avaliam que uma meta inferior a 70% de corte das emissões globais sobre 1990 é insuficiente para conter o aquecimento do planeta sob um teto de 2C até 2100, como recomendado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Enfática, Dilma colocou a hipótese de não haver acordo nenhum em Copenhague caso ele acabe com a diferenciação de responsabilidades entre países ricos e pobres definida pelo Protocolo de Kyoto (1997). "Não posso deixar que haja uma volta para trás. Eu não posso voltar para casa [com um acordo desses], né?", pontuou.

Durante toda a entrevista, a ministra repetiu que cabe a países ricos a cota maior e compulsória do corte de emissões e do financiamento às nações em desenvolvimento para lidarem com a mudança climática. Segundo Dilma, a questão de igualar a exigência de corte entre o bloco dos desenvolvidos e o dos em desenvolvimento voltou à baila ontem na reunião dos ministros. Ela aceita compromissos, mas não metas nem sanções por descumprimento.

Outro problema constantemente levantado pela delegação brasileira é a falta de dinheiro na mesa para as ações de médio prazo. Os países desenvolvidos não citam números e, com exceção da União Europeia, não falam em financiamento depois de 2013. Em vez disso, cobram aporte dos emergentes -sobretudo da China e do Brasil (Índia e África do Sul raramente são citados). "Tem uma situação completamente invertida. A responsabilidade é dos países desenvolvidos", afirmou a ministra.

A UE defendeu nesta semana a colaboração dos emergentes em um fundo global para lidar com adaptação e corte de emissões nos países em desenvolvimento -uma proposta inicialmente colocada pelo México. Dilma não rechaçou a ideia, mas afirmou que antes de definir a posição brasileira quer ver dinheiro na mesa. "Você só vai fazer isso quando você souber quanto vai ser posto." Para ela, primeiro os países ricos, donos da responsabilidade, precisam mostrar suas ofertas. "Se vai ter contribuição voluntária ou não é um segundo momento."

A ministra defende que a discussão em Copenhague se balize pelo PIB per capita e, em linha com a posição tradicional do Brasil, considere o histórico de emissões. Alguns países dizem que os emergentes, por estarem entre os que mais contribuem hoje para o aumento dos gases-estufa, deveriam fazer mais -o que Dilma classifica como um "escândalo". A ONU estima que em 2020 serão precisos US$ 150 bilhões anuais para bancar as ações de adaptação e mitigação no médio prazo. Dilma diz que o Brasil vê um número entre US$ 100 bilhões e US$ 500 bilhões.

(Por Luciana Coelho e Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 14/12/2009)