O sétimo Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado foi inaugurado nesta quinta-feira (10), com a presença do secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, da presidente da Fepam, Regina Telli e dos prefeitos de Pelotas, Adolfo Antônio Fetter Júnior e de Arroio do Padre, Jaime Starke.

Os balcões de licenciamento são desenhados dentro da proposta de descentralização e valorização regional, além de unificar as licenças concedidas pela Fepam, pelos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas ¿ Defap (corte de árvores) e de Recursos Hìdricos ¿DRH (outorgas de água), ambos da Secretaria do Meio Ambiente.

Para o secretário Berfran Rosado,  a criação de uma rede de sustentabilidade ambiental envolve  as comunidades de cada município nos cuidados de conservação dos recursos naturais, ¿processo que aproxima o Estado dos cidadãos, oferecendo qualidade¿.

A presidenta da Fepam, Regina Telli disse que o Balcão apresenta a janela única com facilidades para o empreendedor, além de integrar a Fepam com a Sema, por intermédio do Defap e do DRH, cuidando do processo licenciatório com rigor e qualidade.

Antes da implementação do Balcão, a Regional da Fepam em Pelotas concedeu neste ano 911 licenças na região de Pelotas, das quais 400 na área agrossilvipastoril,  124 para a área da indústria,  28 para obras de infra-estrutura e civis,  53 na área de mineração, 33 em transportes, terminais e depósitos; 49 em urbanização e saneamento e 53 gerais. Com a integração com o Defap e DRH, o atendimento será ampliado.

Presentes também a coordenadora dos Balcões Ambientais, Maria Elisa Santos Rosa; o diretor do Defep, Rafaqel Ferreira, o diretor geral da Sema, Niro Afonso Pieper  e autoridades locais.

(Fepam, 11/12/2009)