Empreendimento está sendo construído no Rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, na região central do Paraná. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e entidades ambientalistas, mais de duas mil pessoas serão atingidas, caso governo continue com o empreendimento
A Usina Hidrelétrica Mauá, no Rio Tibagi, fica entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, na região central do Paraná. O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul é formado pelas empresas Copel e Eletrosul, órgãos do governo estadual e federal. Conforme o consórcio, a hidrelétrica Mauá terá energia suficiente para atender mais de 1 milhão de pessoas.
Entretanto, a Comissão Pastoral da Terra do Paraná (CPT) e a ONG Liga Ambiental estão contra o projeto. Conforme o advogado Rafael Fillipin, a obra atingirá diretamente mais de duas mil pessoas. Ele afirma que são famílias de ribeirinhos, apicultores, pescadores, pequenos agricultores e indígenas que vivem diretamente em função do Rio Tibagi e dos recursos naturais da região. Além disso, Fillipin diz que as compensações ambientais previstas pelo consórcio não contemplam integralmente a restituição da qualidade de vida e da subsistência das famílias. Conforme ele, os estudos ambientais não contemplam políticas de compensação dos impactos sócio-ambientais.
Rafael Fillipin afirma ainda que terras indígenas foram ocupadas de forma ilegal pelo consórcio.
“Nós temos uma série de aldeias indígenas que não estão sendo contempladas pelos programas ambientais do consórcio, isso significa dizer que terras indígenas foram ocupadas inconstitucionalmente e ilegalmente pelo consórcio e mesmo tendo ocupado as terras indígenas, o consórcio não destina recursos financeiros para compensar os impactos a essas comunidades. A proposta é de criação de alguns equipamentos públicos para uma aldeia apenas, sendo que todas as demais que são afetadas indiretamente ficam de foram de qualquer plano sócio-ambiental”, explica.
Além disso, Rafael Fillipin afirma que dentro da área de alagamento da usina existem minas de carvão que não foram fechadas da forma como determina a legislação. Ele explica que algumas minas deixaram de funcionar há anos, mas a drenagem ácida já contaminou o leito do Rio Tibagi. Fillipin diz que pessoas foram contaminadas diretamente pelo trabalho e as famílias que se alimentam dos peixes da região também correm perigo. O Rio Tibagi é responsável por abastecer 40% do estado do Paraná.
A CPT vai realizar uma Audiência Pública no dia 18 de dezembro para discutir a questão com a sociedade. O encontro ocorre na Câmara de Vereadores de Londrina e contará com representantes do Ministério Público Federal. A Assembléia Legislativa paranaense já negou a autorização para a construção do empreendimento, enquanto o consórcio não apresentar melhorias ao projeto.
(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 11/12/2009)