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plano climático cop/unfccc adaptação à mudança climática
2009-12-12

Para UE, países emergentes têm de doar, e prioridade de uso dos recursos é ajudar adaptação de nações mais pobres. Financiamento é principal entrave em negociação de um acordo para combater a mudança climática; ONU pede US$ 150 bilhões ao ano

A União Europeia espera que as grandes economias emergentes -Brasil entre elas- contribuam com o futuro fundo financeiro para combater a mudança do clima, ainda que menos do que os países ricos. "[O Brasil] teria de contribuir um pouco", afirmou o principal negociador da UE, Artur Runge-Metzger "Quanto mais rico o país, mais dinheiro ele deve pingar no fundo." O Brasil é a oitava economia do mundo, com um PIB de US$ 1,4 trilhão. "Não estou dizendo que seja o mesmo tanto que a UE, mas uma pequena contribuição [brasileira] deveria estar lá."

Pouco antes de falar à Folha, Metzger defendera a entrada dos grandes países emergentes num fundo global para o qual os países contribuiriam de acordo com seu PIB. A ideia foi colocada pela primeira vez pelo México e depois apoiada por Noruega, Reino Unido e Austrália em uma proposta no início desta semana. Dinheiro, segundo diversas fontes ouvidas pela reportagem, tem sido o principal entrave ao avanço da negociação de um acordo para combater a mudança climática, a ser concluído na próxima sexta-feira.

Nesta sexta (11/12), a UE anunciou sua oferta durante uma cúpula em Bruxelas. Mas só para o curto prazo, propondo US$ 10,5 bilhões para serem usados ao longo dos próximos três anos. O dinheiro equivale a 35% do chamado "fast money" -na conta da ONU, são necessários US$ 30 bilhões até 2012 para ajudar os países pobres a lidarem com o aquecimento global.

O problema real, entretanto, está no dinheiro de médio prazo, para ser usado de 2013 a 2020, tanto na adaptação dos países mais pobres quanto em mudanças nos países emergentes para reduzirem suas emissões de gases-estufa. A ONU calcula que seriam necessários US$ 150 bilhões ao ano. A UE estima que de 25% a 50% disso deveria ser bancado com fundos públicos de países ricos. Mas, com a pressão dos países centro-europeus, nenhum consenso saiu. Sem decisão em Bruxelas, os governos europeus liberaram seus negociadores para estudarem os números em Copenhague.

Metzger diz que a "cota justa" da UE até 2020 seria seguir a proporção da verba imediata anunciada. Nesse caso, a fatia do bloco seria de US$ 11,5 bilhões a US$ 26 bilhões. Em qualquer caso, é muito menos que os US$ 50 bilhões que a ONG Oxfam sugere ao bloco. E Metzger ressalva: "Há a questão de qual será a chave para a divisão [de responsabilidades]. Se é com base em emissões, nossa fatia cai um pouco, se for com base em PIB, sobe".

A UE insiste que o uso do dinheiro priorizará a adaptação dos países mais pobres -em vez da mitigação de emissões dos emergentes. "A mitigação estará lá, mas há uma prioridade para esse dinheiro." Todd Stern, negociador dos EUA, também só cita dinheiro para adaptação. E não fala em horizonte pós-2012.

O risco, segundo pessoas envolvidas no processo, é que o documento final da conferência em Copenhague inclua a necessidade de um financiamento de longo prazo, mas não defina agora nenhum valor.

(Por Luciana Coelho e Claudio Angelo, Folha de S. Paulo, 12/12/2009)


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