Em reunião nesta quinta-feira (10/12) em Brasília, Walter Colli, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança retirou sua proposta que dispensa acompanhamento dos impactos dos transgênicos

O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, recuou e retirou da pauta sua proposta de extinção do monitoramento pós-liberação comercial de alimentos transgênicos. Segundo a assessoria de imprensa da comissão, ficou tudo como está: depois de aprovado para comercialização, o transgênico – tecnicamente chamado de organismo geneticamente modificado (OGM) – será acompanhado durante um período mínimo de cinco anos para avaliação dos seus impactos à saúde humana e ao meio ambiente.

Para Colli, o monitoramente é desnecessário porque o produto modificado não difere do convencional. “Além disso, a CTNBio, antes mesmo de aprovar qualquer liberação comercial, faz a análise de risco, que atesta a viabilidade do OGM. Hoje, mais de 15 mil produtos utilizam-se de organismos modificados, seria impossível o controle. Temos ainda que respeitar tratados internacionais que orientam para o não controle”, explicou o presidente da comissão em nota divulgada nesta quinta no site do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Mesmo assim, ele retirou sua proposta e disse que deverá produzir um texto propondo uma mudança na parte da Resolução Normativa nº 5, que dispõe sobre o controle do OGM pós-liberação. “Vou estudar, juntamente com a consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, uma forma de alterar esse item. Quero propor uma mudança na forma de monitorar. Precisamos distinguir as áreas animal e humana das áreas vegetal e ambiental”, finalizou. Colli conduziu sua última reunião como presidente da CTNBio.

Ambientalistas comemoraram o recuo. “O resultado da reunião de hoje é uma mostra da força da mobilização da opinião pública. É para ser comemorado e também para ser visto com cuidado. Esse é só um capitulo dessa história. Colli recuou, mas não desistiu”, disse Rafael Cruz, coordenador da campanha de Transgênico do Greenpeace. “Os transgênicos são uma tecnologia muito recente, que precisa de acompanhamento. Cada espécie transgênica pode ter um comportamento diferente, tanto no meio ambiente como para saúde humana”, completou.

A revisão da resolução normativa nº 5 deve entrar na pauta da próxima reunião da comissão, em fevereiro. O próximo presidente será escolhido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada 2005, para prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismo Geneticamente Modificado (OGM), bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

(Por Cida de Oliveira*, Rede Brasil Atual, 10/12/2009)

* Especial para a Rede Brasil Atual