O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang, voltou hoje ao banco dos réus no Fórum Criminal de Belém para ser julgado pela quarta vez. No entanto, logo no início da sessão, a defesa de Rayfran pediu a suspensão do julgamento, que foi aceita pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal de Júri da capital paraense. Com isso, fica valendo a sentença do primeiro julgamento, ocorrido em dezembro de 2005, que o condenou a 27 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.

A manutenção da sentença de Rayfran ocorre no dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos e coincide com o último prêmio de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) recebido por irmã Dorothy dois meses antes de sua morte.

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do Pará. No dia 10 de dezembro, os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista foram julgados e condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, que intermediou o crime, foi condenado e cumpre pena de 18 anos.

Como o período de reclusão foi superior a 20 anos, a legislação penal, na época, permitia um novo julgamento para Rayfran. Em 2007, o pistoleiro mudou seu depoimento e negou ter sido contratado, afirmando que se sentia ameaçado pela missionária. Desde o início do processo, Rayfran já prestou 13 depoimentos, com diferentes versões para cada um.

A mudança no depoimento do pistoleiro beneficiou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Souza, o Bida, um dos mandantes do crime. Bida foi absolvido, mas teve a decisão anulada pela Justiça. Em liberdade, Bida recorreu. O fazendeiro Regivaldo Pereira, o ‘Taradão’, acusado de ser o mandante do crime, ainda não foi julgado e continua em liberdade.

“Embora a família esteja satisfeita com este resultado, a justiça só estará feita quando os mandantes do crime, Bida e Taradão, estiverem atrás das grades”, disse David Stang, irmão de Dorothy, que chegou esta semana ao Brasil para acompanhar o julgamento. “Eu quero justiça para o caso da minha irmã”.

Nenhum mandante foi preso até hoje, agravando o clima de impunidade e violência na região. Uma das principais testemunhas contra Taradão no caso que investiga a grilagem de terras do Lote 55, em Anapu, sofreu um grave atentado no final de novembro. Três horas depois de receber uma intimação da Justiça para testemunhar no caso, Roniery Bezerra Lopes, ex-funcionário de Taradão, foi baleado com seis tiros. Socorrido, ele passa bem.

Com a decisão de hoje, a defesa aguarda, agora, resposta da Vara de Execuções Penais ao pedido de remissão de pena. Ou seja, segundo o Código Penal vigente á época, Rayfran já está preso há quatro anos e, por seu ‘bom comportamento’, pode ser beneficiado com o regime semi-aberto. (!!!)

A advogada de defesa, Marilda Eunice Cantal, confirmou que Rayfran cometeu o crime ‘a mando de uma pessoa, mas não iria receber nenhum valor por isso’. Ela afirmou ainda que o crime foi motivado pela disputa de terras e que muitas ‘novidades’ serão reveladas nos julgamentos de Bida e Taradão.

Irmã Dorothy acreditava num futuro pacífico e sustentável e defendia como poucos o patrimônio nacional dos ataques de grileiros, além de lutar incansavelmente por uma forte presença do Estado na Amazônia. Há mais de 30 anos vivia na região da Transamazônica e dedicou quase metade de sua vida para dar voz às comunidades rurais, defendendo o direito à terra e lutando por um modelo de desenvolvimento sem destruição da floresta.

(Blog do Greenpeace, 10/12/2009)