Coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Atlas de Abastecimento Urbano de Água levantou as condições dos mananciais e dos sistemas de produção de água em 2.965 municípios, revelando que 1.896, ou seja, 64% necessitam de investimentos prioritários que totalizam R$ 18,2 bilhões.

Os investimentos nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar o colapso no fornecimento de água nas localidades indicadas pelo Atlas. Concluídos até 2015, podem garantir o abastecimento até 2025. Quando somados aos investimentos necessários no tratamento e coleta de esgotos para a proteção das captações, chega-se ao montante de R$ 41,1 bilhões.

“Os investimentos apontados pelo Atlas precisam de um arranjo institucional consistente, apto a atender aos objetivos de viabilidade técnica e financeira dos projetos e ações propostas”, diz o presidente da ANA, José Machado. Segundo ele, a concretização desses investimentos deve ser articulada entre diversas esferas de governo, organizações e agências públicas e privadas. “Propomos a criação de um Comitê Gestor interministerial, com suporte técnico da ANA e articulação junto aos Estados e municípios, com a finalidade de viabilizar a execução de projetos e a implantação das obras necessárias para a garantia da oferta de água para os grandes centros urbanos do país”, afirma.

O Atlas de Abastecimento Urbano de Água consolida o planejamento da oferta de água a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente e da identificação das melhores alternativas técnicas. É o resultado de três trabalhos feitos em articulação com órgãos dos governos estaduais e municipais: O Atlas Regiões Metropolitanas, o Atlas Nordeste e o Atlas Sul.

O levantamento completo e os resumos executivos de cada Atlas podem ser acessados pelo endereço eletrônico www.ana.gov.br/atlas. Leia abaixo as principais conclusões de cada Atlas:

Atlas Regiões Metropolitanas: Abrange as capitais dos Estados, as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e todas as cidades com mais de 250 mil habitantes. São 430 municípios responsáveis por 70% do PIB brasileiro que abrigam 94 milhões de habitantes (60% da população urbana do país).

Das 430 cidades estudadas, 66% requerem investimentos em ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando num aporte de investimentos de R$ 12,0 bilhões. Além disso, são necessários investimentos de 15,7 bilhões em tratamento de esgotos. O Atlas Regiões Metropolitanas põe-se diante de um grande desafio: a sustentabilidade hídrica e urbana das principais cidades brasileiras. Nessas regiões, projeta-se um incremento demográfico de 25 milhões de habitantes até 2025. O conjunto de mananciais e sistemas de produção que fornece água a esses centros urbanos possui as seguintes características principais e necessidades:

- Os sistemas integrados do Cantareira (RM São Paulo) e do Guandu (RM Rio de Janeiro), juntos, são responsáveis pelo abastecimento de quase 19 milhões de habitantes, ou 22% das demandas totais do Atlas RM.

- As demandas urbanas atuais, em torno de 356 m3/s, são ligeiramente superiores à capacidade atual de produção de água (quase 352 m3/s), demonstrando que parte das unidades dos sistemas produtores opera em regime de sobrecarga ou de forma inadequada.

- Na região sudeste, as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas e, de outro lado, a região metropolitana do Rio de Janeiro requerem 46% do total de investimentos, ressaltando-se o papel estratégico das bacias do Alto Tietê, PCJ e Paraíba do Sul no atendimento simultâneo dessas regiões.

- A maioria das regiões metropolitanas apresenta algum grau de comprometimento da qualidade das águas dos mananciais, exigindo grandes investimentos na proteção das captações estimados em R$ 15,7 bilhões. É o caso típico da região metropolitana de Porto Alegre, localizada na região do Guaíba, para onde foram previstos investimentos de R$ 4,4 bilhões.

- A necessidade de buscar mananciais cada vez mais distantes e os investimentos em obras de regularização evidenciam a pressão dos grandes centros urbanos sobre os recursos hídricos locais, como nos casos de Curitiba, Goiânia, Distrito Federal e Fortaleza, e implicam em ações para a gestão dos reservatórios e controle de fontes poluidoras.

- A diminuição gradativa do aproveitamento de águas subterrâneas constitui-se em diretriz estratégica em várias cidades, tais como em Belém, Manaus, Natal e Maceió, implicando em maiores investimentos para o aproveitamento de novos mananciais superficiais ou ampliações de sistemas existentes.

- Quase 50% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo que 15% correspondem a sistemas integrados, cujos investimentos são mais complexos, incluindo-se importantes interligações de centros produtores (Belo Horizonte e Recife, por exemplo) e adequações de sistemas existentes, como em Salvador.

Atlas Nordeste: A atualização e complementação do Atlas Nordeste, publicado pela primeira vez em 2006, inclui mais 508 municípios do Semiárido com menos de cinco mil habitantes, totalizando 1.892 sedes urbanas com 40 milhões de pessoas.

As propostas garantem o abastecimento a uma população urbana estimada em 52,7 milhões em 2025, grande parte residente no Semiárido. O balanço entre a oferta e a demanda de água indicou que 73% das cidades poderão ter abastecimento deficitário até 2015, decorrente de problemas com a oferta de água do manancial (superficial e/ou subterrâneo) ou da capacidade dos sistemas de produção. Para essas sedes (1.388), são previstos investimentos de R$ 9 bilhões, beneficiando 39 milhões de pessoas em 2025. Também estão previstas a implantação ou ampliação da coleta e do tratamento de esgotos em mais de 800 municípios, para recuperar a qualidade da água de rios e açudes utilizados como mananciais de abastecimento. Incluindo-se essas obras, os investimentos propostos totalizam R$ 20,8 bilhões, sendo 43% para abastecimento de água e 57% para obras de proteção dos mananciais. O diagnóstico evidenciou as seguintes características:

- Os Estados que requerem os maiores investimentos em abastecimento de água, 51% do total, são Pernambuco, com grande escassez hídrica, e a Bahia, com o maior número de sedes urbanas na área de abrangência do Atlas, 417.

- A distribuição irregular das águas confere distintas feições aos sistemas de produção. No Semiárido predomina o abastecimento por açudes e sistemas integrados (27% das cidades), enquanto no entorno e no litoral são mais freqüentes sistemas isolados com captações em rios perenes e em poços (32% das cidades são abastecidas exclusivamente por águas subterrâneas);

- O rio São Francisco é o principal manancial da região, sendo responsável pelo abastecimento de grandes porções do sertão de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia – 111 municípios são atualmente atendidos. Quando são consideradas as novas adutoras complementares ao Eixo Leste do Projeto de Integração – PISF , a quantidade de municípios abastecidos diretamente pelo rio São Francisco passará para 198, atendendo a uma população de 5,6 milhões de pessoas em 2025.

- Várias regiões dependem de transferências de outras bacias hidrográficas para garantir abastecimento público, como a região metropolitana de Fortaleza que recebe águas do Baixo Jaguaribe, perenizado pelo Açude Castanhão.

-- Há necessidade de aproveitamento de novos mananciais em 179 municípios, correspondendo a 13% do total de cidades com sistemas deficitários até 2015; e adequação/ampliação de 966 sistemas de abastecimento (70% do total dos municípios com sistemas deficitários);

- É preciso conectar os sistemas isolados aos sistemas integrados em 243 municípios (17% do total de cidades com sistemas deficitários), incluindo grandes adutoras planejadas ou já em operação, entre as quais, a adutora do Pajeú e o Sistema Adutor do Agreste (PE), ambas supridas por águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A maior parcela de investimentos (65%) destina-se ao aproveitamento de novos mananciais e à adequação dos sistemas em municípios abastecidos por sistemas integrados.

- Os investimentos dirigidos à melhoria ou expansão de sistemas de abastecimento em pequenas e médias cidades, com população de até 50 mil habitantes, representam menor parcela do total (21%), mas o maior esforço institucional para viabilizar os projetos e obras;

Atlas Sul: consolida o planejamento da oferta de água para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, somando 789 municípios com cerca de 13,5 milhões de habitantes.

As avaliações realizadas no âmbito do Atlas Sul permitiram identificar que 44% das cidades estudadas requerem investimentos em ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando em investimentos de R$ 1,03 bilhão.

Nos dois estados projeta-se um incremento demográfico de quase 2,9 milhões de habitantes até 2025, implicando num substantivo aumento das demandas de abastecimento urbano, cerca de 11,2 m3/s nos próximos 20 anos. Totalizando-se os investimentos em água e esgotos chega-se ao montante aproximado de R$ 10 bilhões previstos. O conjunto de mananciais e sistemas de produção que fornecem água a esses centros urbanos possuem as seguintes características principais:

- Do investimento total, 38% devem ser destinados às regiões metropolitanas e aos grandes centros urbanos avaliados. Dentre as principais obras, destacam-se a ampliação do Sistema Integrado Cubatão/Pilões (ETA Morro de Quadros), em Florianópolis; a adequação do Sistema Integrado de Balneário Camboriú; adequação do sistema de Novo Hamburgo e a nova captação de Porto Alegre.

-Um número expressivo de municípios utiliza mananciais superficiais com algum grau de comprometimento da qualidade das águas, exigindo grandes investimentos na proteção das captações, como é o caso típico da Região Hidrográfica do Guaíba, no Rio Grande do Sul e da Região Hidrográfica do Vale do Itajaí em Santa Catarina. Foram indicados R$ 8,9 bilhões em investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios localizados à montante das captações com indicativos de poluição hídrica.

- 88% dos sistemas produtores de água avaliados são isolados. Por sua vez, os sistemas integrados atendem grande parcela da população. Em Santa Catarina, cerca de 1,7 milhões de habitantes são atendidos por sistemas integrados, o que equivale a 34% da população urbana. No Rio Grande do Sul, a população atendida é de 1,8 milhões, praticamente 20% da população urbana.

- 38% das captações para o abastecimento público estão associadas a mananciais superficiais;
46% a mananciais subterrâneos e 16% a captações mistas (superficiais e subterrâneas).

- 38% dos sistemas produtores requerem melhorias, sendo que 15% correspondem a sistemas integrados cujos investimentos são mais complexos. Por outro lado, 60% do total de investimentos destinados a adequação de sistemas referem-se à ampliação do sistema de abastecimento por poços.

(ANA / EcoAgência, 10/12/2009)