Proposta de tratado rascunhada por negociador da ONU com o Brasil tenta romper impasse na conferência do clima

Proposta foi encomendada após texto da Dinamarca sofrer críticas de países pobres; esboço tenta definir ajuda financeira até 2020

A delegação brasileira na conferência de Copenhague está articulando com o chefe do principal grupo negociador na conferência do clima para tentar dissolver o impasse na negociação do novo tratado. A ideia é ter até amanhã um texto que sirva de base à declaração final do encontro.
"Estamos trabalhando para destravar a negociação. Mas o texto não existe ainda", disse à Folha Luiz Alberto Figueiredo, embaixador brasileiro que é vice-chefe do LCA, grupo que discute as ações de longo prazo -entre elas o novo acordo.

Ele redige ao lado do chefe do grupo, o maltês Michael Zammit Cutajar, uma proposta bastante aguardada, pois foi solicitada pelos demais países na cúpula, diferentemente de outros textos que circulam. Embora uma sintonia plena não exista, a versão em preparação tenta captar posições de diferentes partes em vez de contrapô-las. "A ideia", sintetizou o brasileiro, "é produzir algo que venha de baixo para cima".

Mas ainda ontem Cutajar penava para formar os grupos de contato encarregados de tratar de cada um dos pilares da negociação (corte de emissões, adaptação, transferência de tecnologia e financiamento). Uma fonte envolvida no processo negociador disse que está difícil chegar a um consenso entre todas as partes.

A questão mais espinhosa a ser incluída no texto é o financiamento de médio prazo. A Folha apurou que a proposta deve pedir um compromisso dos países desenvolvidos em custear ao menos até 2020 parte das ações de adaptação e de corte de emissões de gases-estufa a serem tomadas pelos países em desenvolvimento.

China, Brasil, Índia e África do Sul não aceitam que o documento crie critérios que limitem sua qualificação para receber ajuda. Mas ontem os EUA voltaram a afirmar, por exemplo, que não entregarão recursos aos chineses (aliás, seus maiores credores).

O texto não deve exigir dos países pobres, grandes ou pequenos, metas de cortes na emissão de gases-estufa. Já sobre os limites de emissão, não é esperada mudança em relação ao que já tem discutido.

Na avaliação de Sérgio Serra, o embaixador extraordinário do Brasil para o clima, as metas em boa parte dos casos são tímidas, mas já estão na mesa. O país defende que, se for para ter um acordo ralo, é melhor ele não ter força legal para não engessar novas negociações.

Sem os grupos de contato formados, o que correram até agora foram consultas informais. O tempo é curto. No sábado, haverá uma reunião plenária na qual o LCA deve avaliar a proposta para apresentá-la.

Os dinamarqueses teriam então um dia para rever o texto e decidir se, na terça, apresentarão ele ou sua própria proposta (uma versão modificada do documento vazado que provocou alvoroço por cobrar metas de países emergentes e restringir a contribuição financeira das nações desenvolvidas só aos países mais pobres). No dia 16, começa a reunião de alto nível com ministros e, depois, chefes de governo e Estado. Nesse momento, as propostas terão de estar prontas.

(Luciana Coelho, Folha de S. Paulo, 10/12/2009)