Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST deverão começar somente em fevereiro de 2010. Nesta quarta (09/12) a comissão foi instalada, com a eleição do senador Almeida Lima (PMDB-SE) para a presidência e do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a vice-presidência. Na relatoria ficará o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Na próxima semana deverá ser divulgado o cronograma das investigações, mas as reuniões serão retomadas no próximo ano.

A CPMI, composta por deputados e senadores, deverá apurar eventuais desvios e irregularidades em convênios e contratos da União com entidades de reforma e desenvolvimento agrários. A comissão foi articulada pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), e os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para investigar também " financiamento clandestino, a evasão de recursos para invasão de terras e a execução da reforma agrária".

O PT aposta no esvaziamento das discussões em 2010, quando a maioria dos parlamentares estará envolvida na campanha por mais um mandato. A avaliação feita por parlamentares petistas é que a comissão dure do fim de fevereiro até maio. A duração da CPMI é de seis meses, podendo ser prorrogada por outros seis meses. Caberá ao PT a relatoria da comissão, responsável pela condução dos trabalhos e pelos pedidos de depoimentos e documentos ao Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público, entre outras instituições.

Para a função o partido indicou Jilmar Tatto, ex-secretário de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo, sem vinculações diretas ao campo, nem a movimentos sociais. O petista disse que a comissão poderá investigar também entidades ligadas ao setor de agronegócios, como a Confederação Nacional da Agricultura, presidida por Katia Abreu: "Vamos ficar dentro do objetivo da CPMI, que é apurar irregularidades no campo. Se vamos falar dos sem-terra poderemos falar também dos ruralistas."

O presidente da comissão, Almeida Lima, empurrou o início das investigações para o próximo ano. Pouco depois de assumir o comando da CPMI do MST, o senador defendeu férias para os parlamentares e o início dos trabalhos após o recesso. "Merecemos descansar. Trabalhamos muito neste ano", disse Lima. O senador é ligado ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O pemedebista disse que trabalhará para evitar a contaminação eleitoral da comissão em 2010.

O governo tem maioria na comissão, composta por 18 senadores e 18 deputados titulares. O PMDB, no entanto, não deverá evitar o avanço da oposição nas investigações como fez na CPI da Petrobras. Os ruralistas têm forte peso na bancada pemedebista e pressionarão o PT pela investigação do MST e de repasse de recursos para a entidade.

A oposição, responsável pelo pedido da CPMI do MST, disse que tentará iniciar as investigações "imediatamente". Para o vice-presidente da comissão, Onyx Lorenzoni, o recesso não deverá atrapalhar a apuração. O DEM deverá buscar acordo com o PMDB para avançar na CPMI e evitar a investigação de entidades ruralistas. "As últimas CPIs foram uma verdadeira queda de braço entre governo e oposição. Vamos ter sereniddade e bom senso e buscaremos fazer acordos", disse Lorenzoni.

(Por Cristiane Agostine, Valor Econômico / IHUnisinos, 10/12/2009)