A dois dias de entrar em vigor, o decreto de crimes ambientais reavivou nesta terça (08/12) a ira da bancada ruralista da Câmara com a política ambiental do governo Luiz Inácio Lula da Silva.  Na presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, os deputados da comissão de reforma do Código Florestal atacaram as ações do governo na área e, novamente, colocaram o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) como o principal adversário do setor rural.

Relator da comissão, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acusou Minc de ser refém de ONGs ambientalistas.  "Cada secretaria foi tomada por uma ONG, todas tomadas por uma fúria legiferante", afirmou.  E foi adiante: "Essas ONGs usaram o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), fizeram manobras para ter quórum e mudaram tudo.  Em São Paulo, reuniram-se com procuradores e, sem ninguém do governo, fizeram a MP 2166", disse, em referência à medida provisória que alterou o Código Florestal, em 2001.  "Nem o Ibama nem ninguém do governo teve papel decisivo nessa legislação".

O tom beligerante do relator atiçou os colegas.  "Esse Minc faz jogo de cena e tenta transformar produtor em bandido", acusou Cezar Silvestri (PPS-PR).  E foi acompanhado: "Vivemos um colonialismo ambiental, uma nova forma de subjugar os países em desenvolvimento.  Há um terrorismo ambientalista", afirmou Moreira Mendes (PPS-RO).  Também sobraram críticas a parlamentares da Frente Ambientalista. 

"Tem meia dúzia de deputados que quer comandar a questão ambiental no país", sustentou Ernandes Amorim (PTB-RO).  E foi apoiado: "Os ambientalistas fugiram desta comissão", provocou Waldemir Moka (PMDB-MS).  Nem magistrados escaparam da fúria dos ruralistas.  "Esse Herman Benjamin é um "ongueiro".  Hoje é ministro do STJ, mas está aí dando decisão dizendo que precisa recuperar as áreas de qualquer maneira", criticou o presidente da Frente Agropecuária, Valdir Colatto (PMDB-SC).  Ex-procurador da República, Benjamin é professor de Direito Ambiental e ligado à defesa do consumidor.

A sessão de ataques teve na exposição do ministro Stephanes, principal adversário de Minc nos bastidores do governo.  "O Ministério Público vai continuar agindo e vai criar uma instabilidade maior do que se imagina.  O produtor está sendo agredido e em algum momento vai ter que tomar posição", disse.  O ministro também afirmou encontrar dificuldades para enfrentar "debate técnico" no governo.  "Tenho dificuldades nos debates internos para chegar a equilíbrio e racionalidade.  Tem doutrina, tem dogmas que não podem ser alterados.  Me sinto estudante de esquerda da UNE, onde não se consegue ultrapassar os dogmas", afirmou. 

As críticas resvalaram no Ministério da Ciência e Tecnologia quando Stephanes revelou ter pedido "há um ano" um estudo ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  "Pedi há mais de um ano ao Inpe para informar o que está entrando na área de floresta.  Afinal, quem é o culpado disso?  A pecuária, a soja?  Precisamos de dados reais que não estamos tendo".  Ele afirmou, ainda, que os europeus não estão interessados em temas ambientais.  "Ministros europeus da Agricultura não discutem questão ambiental.  Querem saber de produção", disse, em referência a recente reunião com colegas da União Europeia.

(Valor Econômico / Amazonia.org.br, 09/12/2009)