As negociações da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foram suspensas nesta quarta (09/12) por algumas horas a pedido da representação de Tuvalu – que exige um acordo legal que seja mais restritivo do que o Protocolo de Quioto. As informações são da BBC Brasil. A iniciativa do pequeno país-ilha, um dos mais ameaçados pelo aumento do nível dos mares, levou a uma rara divisão no G77 mais a China, que costuma negociar em bloco pelos países em desenvolvimento.

O negociador-chefe da ilha, Ian Fry, afirmou que o país não vai aceitar nada menos do que a discussão de um novo protocolo legal mais rigoroso que o de Quioto. "O meu primeiro-ministro e vários outros chefes de Estado têm a intenção clara de vir a Copenhague para assinar um acordo com validade legal”, afirmou Fry. “O nosso futuro depende desse encontro.”

A iniciativa teve o apoio de outros integrantes da Associação dos Pequenos Países-Ilha (Aosis, na sigla em inglês), que inclui as ilhas Cook, Barbados e Fiji, além de países pobres da África, como Serra Leoa, o Senegal e Cabo Verde. Vários países do G77 apoiaram a proposta de Tuvalu, que visa a limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius (ºC), e estabilizar as concentrações de gases que provocam o efeito estufa em 350 partes por milhão (ppm), em vez de 450 ppm, como querem os países industrializados e alguns em desenvolvimento, entre eles, o Brasil.

Atualmente, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera gira em torno de 387 ppm. Para os países emergentes, como o Brasil, a China, Índia e a África do Sul, o limite de 350 ppm não é bem aceito, porque pode se tornar uma barreira para o crescimento econômico.

Segundo Martin Kaiser, diretor de políticas internacionais do Greenpeace, a suspensão, mesmo que por poucas horas, exigida por Tuvalu, mostra que a questão de o acordo a sair de Copenhague ter ou não valor legal é uma das mais importantes. "Para os países mais vulneráveis do mundo, é questão de sobrevivência. Só um acordo com valor legal pode dar a estes países a confiança de que o seu futuro está garantido”, disse Kaiser.

O secretário executivo da conferência, Yvo de Boer, minimizou a suspensão. "Se houve uma suspensão, foi apenas para o almoço", disse. Enquanto o bloco dos países em desenvolvimento parece apresentar rachaduras, a histórica desconfiança entre o grupo e os países industrializados não mostra sinais de redução.

Em entrevista coletiva da União Europeia, o negociador-chefe sueco, Anders Turesson, reclamou da ação da China, com apoio do G77, que estaria vetando a discussão de metas para os países desenvolvidos no grupo que negocia um acordo pós-Quioto. Os chineses defendem que as metas dos países ricos sejam estabelecidas pelo grupo que negocia a expansão do Protocolo de Quioto, e não em um acordo separado.

O problema, para os europeus, é que os Estados Unidos não participam das discussões de Quioto, já que nunca ratificaram o tratado. “O processo está sendo usado erroneamente. Estamos sendo impedidos de negociar”, afirmou Turesson. O sueco deixou claro que a primeira opção da Europa é a criação de um único instrumento legal que aborde todos os países.

Para os europeus, a discussão sobre o formato está impedindo que as “verdadeiras questões” sejam discutidas – adaptação, mitigação e financiamento do combate às mudanças climáticas.

(Agência Brasil, com edição de Aécio Amado, 09/12/2009)