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plano climático cop/unfccc adaptação à mudança climática
2009-12-10

Se os negociadores conseguirem fechar um acordo na Conferência de Copenhague, a decisão causaria uma modificação profunda na produção de energia e em como e onde as pessoas vivem. Além disso, traria mudanças na agricultura e nas florestas e criaria mercados complexos de créditos de poluentes relacionados ao aquecimento global. Então, quanto esse acordo custará?

A resposta mais direta é: trilhões de dólares nas próximas décadas. É uma soma significativa, mas uma fração relativamente pequena em relação à produção econômica mundial. Só na infraestrutura de energia, as ambições de transformação que, espera-se, os delegados devem estabelecer nos próximos dias custarão mais de US$ 10 trilhões em investimentos adicionais de 2010 a 2030, de acordo com uma nova estimativa da Agência Internacional de Energia.

Por mais assustador que isso possa parecer, a agência disse que os gastos cresceriam de forma relativamente lenta e seriam amplamente compensados por benefícios econômicos como novos empregos, melhor qualidade de vida, fontes de energia mais seguras e menor risco de catástrofe climática. A maior parte do investimento será de fundos privados e não públicos, acrescentou a agência.

“As pessoas frequentemente perguntam sobre os custos”, disse Kevin Parker, o chefe global do Deusche Bank Asset Management, responsável pelo planejamento da política climática do banco. “Mas os números que as pessoas costumam citar não levam em conta medidas de eficiência e manutenção que são facilmente avaliados. Eles parecem não prestar atenção no custo de não se tomar uma atitude, que seria a extinção da raça humana.”

Quaiquer que sejam os efeitos do aquecimento global – e as projeções da maioria dos cientistas são terríveis –, também há várias estimativas (algumas bem altas) sobre os custos econômicos caso se fracasse em resolver o problema logo.

Em Copenhague, algumas das discussões mais intensas e complicadas para as negociações envolvem um possível acordo de curto prazo voltado para negociações financeiras. Alguns dos países mais pobres e vulneráveis estão pedindo uma transferência imensa de riquezas do mundo industrializado para os países localizados em ilhas e na África, Ásia e América Latina, que estão mais propensos a sofrer com os efeitos das mudanças climáticas.

Muitos países pobres insistem que as nações ricas se comprometam a cortar uma porcentagem maior de suas emissões e contribuam com mais dinheiro para ajudar o mundo em desenvolvimento. Essa divisão se ampliou ainda mais em Copenhague nesta terça-feira, com o vazamento de documentos de um possível acordo climático.

Com o tempo, alguns dos bilhões de dólares exigidos pelos países pobres começarão a fluir conforme o mercado mundial de carbono se estabilize e os governos dos países ricos comecem a abrir a torneira das despesas públicas. Mas enquanto isso, os países industrializados propuseram um fundo relativamente modesto de cerca de US$ 10 bilhões anuais nos próximos três ou quatro anos, para ajudar os países pobres a se adaptarem. Mesmo que essa medida seja adotado, o tema do conflito recai sobre quanto os países deveriam contribuir, qual órgão deveria fiscalizar os gastos e como determinar qual plano deveria ser qualificado para financiá-lo.

Assistência financeira

O porta-voz do presidente Barack Obama disse, na semana passada, que o presidente apoiava um fundo de curto prazo para dar assistência às nações em desenvolvimento, com os EUA se oferecendo para pagar a “parte que lhe cabe”. Em muitos esforços multilaterais, os EUA acabam ficando com um quarto ou um terço da responsabilidade.

“Fornecer assistência”, disse o comunicado da Casa Branca, “não é somente um imperativo humanitário – é um investimento em nossa segurança, já que nenhum acordo climático pode dar certo se não ajudar todos os países a reduzir suas emissões”. O dinheiro seria usado para ajudar as nações em desenvolvimento a reduzir as emissões adotando fontes de energia renovável, como o vento ou o sol, e compensando proprietários de terras em troca de não cortarem ou queimarem florestas, fonte majoritária de emissões de dióxido de carbono.

Outros fundos seriam usados para ajustar os efeitos das mudanças climáticas como o aumento do nível do mar, construindo barreiras ou realocando moradores em um local mais elevado. Obama chega a Copenhague em 18 de dezembro para participar do último dia do encontro. Esse é um sinal de que a Casa Branca acredita que um acordo extenso, que inclua questões sobre os problemas financeiros, é possível.

“Essa é a questão que está sendo colocada em Copenhague”, disse Robert N. Stavins, diretor do Programa de Economia Ambiental da Universidade de Harvard. “Quanto dinheiro os países desenvolvidos têm que colocar na mesa para trazer os países em desenvolvimento para o diálogo?”

Stavins disse que o volume de dinheiro teria de partir do investimento privado, porque, segundo ele, é “inconcebível” que os governos de países ricos forneçam um financiamento adequado e também porque as entidades privadas usam o dinheiro de forma muito mais eficiente.

A legislação climática e de energia aprovada pela Câmara em junho reservou quase US$ 8 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento até 2030, disse Stavins. Ele sugeriu que esse número representaria um limite máximo do apoio financeiro público dos EUA.

Não é surpreendente que a perspectiva do mundo em desenvolvimento seja diferente. Álvaro Umada Quesada, líder da delegação climática da Costa Rica, disse que era importante para os países em desenvolvimento ter recursos antecipados e um fluxo previsível para o financiamento no longo prazo. Ele disse que o financiamento inicial de US$ 10 bilhões na mesa de negociações era adequado, mas acrescentou que esse gasto tinha de ser elevado para quase US$ 80 bilhões e, posteriormente, para cerca de US$ 150 bilhões por ano até 2020.

“Isso não é muito em comparação ao tamanho da economia mundial ou dos pacotes de estímulo para a crise financeira”, disse. “Há uma grande necessidade de adaptação dos países localizados em pequenas ilhas que realmente estão em perigo. Alguns correm o risco de sumir do mapa.”

A União Europeia concordou com um fundo nesses termos, já os EUA permanecem evasivos. A administração de Obama pediu US$ 1,2 bilhão para financiamentos ligados ao clima no orçamento de 2010, valor bem abaixo das necessidades discutidas em Copenhague. Mas oficiais do governo disseram que solicitariam mais dinheiro para os programas climáticos internacionais nos próximos anos.

Comércio de emissões
Talvez a análise mais detalhada das necessidades financeiras de qualquer acordo climático seja a do Project Catalyst, uma iniciativa da União Europeia e da ClimateWorks, entidade ambientalista com base em São Francisco. O trabalho do grupo ajudou a encaminhar as negociações em Copenhague.

O grupo estima que quase US$ 100 bilhões sejam necessários para financiar os programas de mudanças climáticas nos países em desenvolvimento até 2020. Cerca de metade do valor poderia ser fornecido por meio do crescente mercado global de créditos de carbono sob o sistema do “comércio internacional de emissões”, que valerá uma quantidade estimada em US$ 2 trilhões por ano até 2020.

O sistema do comércio de emissões já funciona na Europa e está tramitando pelo Congresso dos EUA. Ele prevê um teto de emissões de carbono para certo país ou indústria e autoriza o comércio de permissões de poluentes dentro das normas do programa. Como o limite total das emissões está crescendo de forma abundante, o preço das permissões aumenta, criando um mercado de créditos de carbono razoavelmente grande.

Os países receberiam algumas permissões no mercado de carbono direcionadas para programas ambientais e de energia no mundo desenvolvimento e também o fornecimento de outros fundos de uma taxa relativamente pequena em cada transação.

Um adicional de U$ 10 bilhões a US$ 20 bilhões viria do imposto sobre combustíveis usado na aviação e na navegação. O resto, talvez cerca de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões, seria de empréstimos e concessões de nações industrializadas a países pobres. A ajuda seria dividida em três vias de fornecimento provenientes dos EUA; da União Europeia e Canadá; e do Japão e Austrália.

“A boa notícia é que agora todos estão apoiando nossa proposta de financiamento”, disse Umana, da delegação da Costa Rica. “A má notícia é que isso está acontecendo com um atraso de 15 anos. Sem dinheiro de verdade na mesa, isso tudo será um desastre”.

(Por John M. Broder, The New York Times / Último Segundo, 09/12/2009)


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