A Coordenação de Energia e Meio Ambiente, do MMA, reuniu nesta terça-feira (08/12) técnicos de órgãos ambientais dos estados que têm empresas candidatas ao leilão de energia eólica que será realizado, online, na próxima segunda-feira (14/12). Eles estiveram com especialistas do Ministério de Minas Energia e da Aneel, para discutir os procedimentos de licenciamento ambiental previstos na Carta dos Ventos, marco regulatório assinado em junho.

Neste primeiro leilão específico para energia eólica que acontecerá no país, estão cadastrados 339 projetos de construção de parques, com oferta suficiente para gerar 10,5 gigawatts, em oito estados - Sergipe, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí e Bahia. Ao aprovar a realização do leilão, o governo federal tem como objetivos a ampliação da oferta por preços mais baixos.

"Durante essa reunião, os técnicos dos estados nos encaminharam algumas reivindicações, como a ampliação para 120 dias do prazo entre a publicação do edital de leilões futuros e o licenciamento prévio que devem emitir para que as empresas candidatas possam entrar na concorrência. Eles também querem que seja criado um documento que sirva de termo de referência básico para todos os estados. Esse termo orientará, por exemplo, os tipos de informações que devem pedir aos empreendedores", citou Vania de Araújo Soares, coordenadora de Energia e Meio Ambiente.

Durante a reunião, a engenheira-florestal Clarice Glufke, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, citou a necessidade de serem alocados recursos para o zoneamento ambiental que oriente as áreas possíveis de instalação de parques eólicos no país. A sua sugestão foi apoiada por representantes de outros órgãos ambientais.

"No Rio Grande do Sul, as áreas de melhores ventos coincidem com áreas prioritárias para a conservação ambiental". Ela disse que uma das exigências da Fepam para a criação dos parques eólicos é o monitoramento de corredores de trânsito de morcegos e de aves que migram à noite. Essas informações são oferecidas pelos estudos de impactos feitos pelas próprias empresas que constroem os parques, quando podem ser conhecidas pelo órgão ambiental se for feito o zoneamento.

Vania Araújo disse que os técnicos deverão se reunir novamente no dia 14 de janeiro. Este próximo encontro contará com especialistas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento energético do Ministério das Minas e Energia. Além de licenciamento ambiental dos órgãos de meio ambiente, os projetos de parques eólicos são analisados pela Aneel. A compra de energia no país é planejada pela EPE, com base em informações das distribuidoras estaduais.

(Por Cristina Ávila, Ascom MMA, 08/12/2009)