A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/12) projeto de lei do Executivo que institui na cidade o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Com a implantação do Plano, os resíduos da construção civil passarão a ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando, assim, que esses materiais sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.

Somente em Porto Alegre, são produzidas 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente e 2 mil toneladas de resíduos da construção civil. A maior parte destes não é manejada de forma correta. Autor do projeto o vereador Beto Moesch (PP) exaltou a importância ambiental da medida. "Os entulhos poderiam estar sendo reciclados e utilizados para inúmeros fins, como produção de tubos, bloquetes e meio-fios, entre outros, gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente", defendeu.

Os objetivos da iniciativa são disciplinar a coleta, o transporte e a disposição de resíduos da construção civil; implementar o gerenciamento e definir atribuições dos diversos agentes envolvidos; estabelecer procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil, visando a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo; e incentivar ações educativas nas questões relacionadas aos resíduos da construção civil.

Não é apenas na Capital gaúcha em que o volume de resíduos gerados pela construção civil supera o de lixo doméstico. Em Salvador (BA), a quantidade de entulho recolhida em obras e reformas quase chega a 60% do total de lixo na cidade. Em Goiânia (GO), esse índice fica em 55%.

De acordo com a Consultoria Obra Limpa, a construção civil brasileira consome mais de 50% de todos os recursos naturais extraídos e é responsável por 60% de todo o resíduo urbano sólido no país. Além da grande produção de lixo, as obras são também responsáveis pela utilização de cerca de 66% da madeira produzida, sendo que a maioria do produto não provém de florestas ambientalmente manejadas.

A proposta do Executivo também prevê a criação dos Centros de Beneficiamento, Reciclagem e Disposição Final de Resíduos da Construção Civil. Nestes locais serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção no solo, visando o depósito de materiais agregados, de forma a possibilitar seu uso ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível.

O projeto estabelece ainda a abertura de Microcentros de Recebimento e Triagem de Pequenos Volumes. Estes locais serão áreas públicas ou privadas destinadas ao armazenamento temporário de resíduos da construção civil dos pequenos geradores, devendo os resíduos serem periodicamente transferidos para locais apropriados para o reuso, reciclagem ou disposição final.

(JC-RS, 09/12/2009)