O Comitê do Itajaí aprovou uma moção de alerta às prefeituras dos municípios da bacia do Itajaí sobre obras em margens de rio. A moção é em função do projeto que a Prefeitura de Blumenau pretende executar na Beira Rio, no centro da cidade, na margem esquerda. O projeto objetiva evitar futuros deslizamentos, mas suprimirá aproximadamente 40 mil metros quadrados de mata ciliar, com espécies nativas e exóticas que formam um corredor ecológico no centro da cidade, sem considerar medidas compensatórias e alterando a dinâmica do rio.

A moção foi apresentada pela Associação de Preservação da Natureza (Acaprena), organização-membro do Comitê. Há uma grande preocupação de que esta obra possa influenciar outros municípios a fazer o mesmo, uma vez que, além de causar impactos ambientais negativos, representa um retrocesso nas formas e abordagens das intervenções em margens de rios, e caminha na direção contrária às tendências mundiais deste tipo de intervenção, que  buscam considerar a preservação ecológica, a contenção de deslizamentos e a criação de espaços de uso público.

Além de encaminhar a moção para as prefeituras, o Comitê do Itajaí vai enviá-la também para as câmaras de vereadores e associações de municípios da bacia, para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina e para o Ministério Público Federal e Estadual.

A moção solicita que a Prefeitura Municipal de Blumenau promova a revisão da concepção do referido projeto e a forma de conduzi-lo; que o projeto esteja de acordo com as técnicas contemporâneas de intervenção em margens de rios difundidas no mundo todo; que o projeto contemple a participação da população, sendo discutido com a comunidade, por meio de audiências públicas, com representantes das organizações da sociedade civil interessada; que o projeto seja apresentado ao Comitê do Itajaí e que seja amplamente divulgado para todos os municípios da bacia do Itajaí, aí sim como um exemplo a ser seguido.

(Comitê do Itajaí, 07/12/2009)