A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (08) o texto substitutivo ao projeto (PLC 78/08), que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. O texto é do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que rejeitou o PLS 260/07, que tramitava conjuntamente. A proposta tem como objetivo inserir a pecuária brasileira como atividade afinada com as preocupações ecológicas atuais.

Em seu voto, Gilberto Goellner afirma que a utilização para a agricultura das terras já degradadas representa um poderoso instrumento de ampliação de atividades agropastoris, sem que haja necessidade de derrubar matas. O projeto vai agora para votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Barragens
A CMA também aprovou projeto (PLC 168/09) de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens. O projeto será votado em decisão terminativa pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

(Por Cláudio Bernardo, Agência Senado, 08/12/2009)